A Justiça de Limeira, no interior paulista, agendou para 21 de maio audiência preliminar no qual um homem, investigado por perturbação de sossego, deverá se manifestar sobre a proposta de transação penal, espécie de acordo, para se livrar do processo. Ele foi denunciado por moradores, que não suportam mais os latidos e uivos de seus cães, especialmente de noite e madrugada.
A queixa foi levada à Polícia Civil por diversos moradores, no final do ano passado. Os cães ficam em frente a um edifício residencial, na região do Jd. Cavinato. Conforme relatos, o tutor cuida dos animais – dois cães da raça pastor alemão – pela manhã, mas eles ficam o restante do tempo sozinhos, o que que causa estresse.
Assim, os animais fazem barulho de forma ininterrupta. “Os cães latem e uivam constantemente, principalmente no período da noite e madrugada”, relatou uma das vítimas. Outras pessoas confirmaram essa declaração.
Poucas queixas sobre latidos
Em dezembro de 2024, o responsável pelos cães prestou depoimento no 3º Distrito Policial. Confirmou que mora em frente ao prédio, mas alegou que só uma única vez um morador lhe falou sobre reclamações de latidos. Relatou que trata bem os cães, mas sai antes das 5h e só volta para casa depois das 18h. Ele disse que tomaria providências para cessar o barulho.
Ao analisar os autos, o promotor Renato Fanin sugeriu transação penal consistente no pagamento de multa de R$ 500. O processo tramita no Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim).
Caso o homem tope a proposta na audiência e cumpra o acordo, o caso se encerra sem necessidade de ação penal por contravenção de perturbação de sossego. Caso negativo, o Ministério Público (MP) pode denunciá-lo à Justiça.
Foto: Divulgação/Governo do Estado de SP
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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