Homem paga sexo com celular e, depois, registra falso furto

Em sentença na última sexta-feira (23/8), a Justiça condenou um homem por denunciação caluniosa. Ele pagou um programa de sexo entregando o celular e, depois, deu queixa de furto do aparelho contra a acompanhante.

O caso aconteceu em Dracena (SP), em 12 de maio de 2023. Após tratativas via WhatsApp, o homem recebeu a mulher, moradora de São José do Rio Preto, em sua casa. Eles se conheceram em um site de acompanhantes.

O homem contratou os serviços, mas avisou que não tinha dinheiro. Mas tinha um celular e propôs entregá-lo como pagamento pelo sexo, que custou R$ 150. Assim foi feito. Além disso, a mulher recebeu mais R$ 20, via Pix, a título de auxílio para combustível.

Ocorre que, no dia seguinte, o homem procurou a Polícia Civil e registrou o desaparecimento de seu celular como furto. Ele relatou o encontro sexual e disse que notou a falta do aparelho após a acompanhante deixar sua residência.

Trocou por sexo

A polícia apurou e descobriu que o aparelho já tinha sido vendido pela mulher. No entanto, ela tinha os registros da conversa com o cliente no WhatsApp. A polícia coletou todos os “prints” e concluiu que ela não furtou o celular e o recebeu como pagamento pelo programa sexual.

O MP denunciou o homem por denunciação caluniosa, do artigo 339 do Código Penal: ato de iniciar algum tipo de procedimento investigativo ou punitivo, atribuindo crime a pessoa que sabe que é inocente. Em juízo, ele admitiu que tudo que a acompanhante falou era verdade.

O juiz Luís Henrique Siqueira Silva, da 3ª Vara do Foro da Comarca de Dracena, condenou o réu a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto. Depois, substituiu a pena por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária de dois salários mínimos. Ele pode recorrer em liberdade.

Foto: Pixabay

Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.