A Justiça de Limeira, no interior paulista, agendou para 6 de maio audiência de instrução em ação penal por desacato. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público (MP) no mês passado por uma situação incomum: o homem ficou de cueca para desacatar uma policial militar que atendia uma ocorrência.
O caso aconteceu em 30 de maio de 2024, no Parque Anavec. Na ocasião, a Polícia Militar foi até o local para averiguar possível importunação. A mulher relatou que o vizinho a ofendia e já chegou a correr atrás dela com um pedaço de madeira nas mãos.
Ao chegarem na residência, o homem, que estava no quintal de sua residência, passou a ofender os agentes, chamando-os de corruptos.
Não ficou só nisso: em seguida, ele abaixou a calça. Assim, o homem de cueca, logo após, dirigiu-se a policial, dizendo: “Venha honrar sua farda”. Neste momento, os PMs o contiveram à força e encaminharam à delegacia.
Segundo a denúncia do promotor Rodrigo Alves de Araújo Fiusa, o homem “ofendeu a honra dos agentes que exerciam suas funções, demonstrando desprestígio aos funcionários e à instituição a que pertencem”.
Na delegacia, o acusado fez uso do direito constitucional de permanecer em silêncio. Então, como é reincidente, ele não teve direito à proposta de transação penal e nem suspensão condicional do processo.
Dessa forma, o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), determinou a realização da audiência.
Foto: Pixabay
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
Deixe uma resposta