O Ministério Público (MP) de Limeira (SP) arquivou, na sexta-feira (6/12), o inquérito que apurou as circunstâncias da morte de Luiz Carlos Lopes de Amorim dentro da Igreja Boa Morte, em 25 de julho deste ano. Para a Promotoria, o guarda civil municipal (GCM) envolvido na ação agiu em legítima defesa ao atirar contra Amorim.
No início daquela noite, dois GCMs foram atender ocorrência de tentativa de suicídio dentro da igreja, que fica no Centro. Em situação de rua, Amorim, de 45 anos, subiu em um andaime e estava a sete metros de altura, ao lado do altar. Estava fora de si, reclamava que o perseguiam e tentavam matá-lo, entre outras falas desconexas.
Na mão direita, ele levava uma barra de ferro, amarrada ao punho; na outra mão, uma faça de açougueiro. Por vezes, Amorim pegava uma garrafa de pinga e tomava goles. Se recusava a descer do andaime, mesmo com os pedidos dos guardas. Bombeiros já estavam no local e também dialogavam.
A negociação se estendeu por uma hora e meia. Amorim se mantinha agitado, dizia que só sairia morto e pediu a presença do BAEP, equipe especial da Polícia Militar. O secretário de Segurança Pública, Wagner Marchi, esteve no local, mas não participou da ação. Nisso, Amorim desceu e, com a barra de ferro e a faca, foi em direção a um bombeiro, que estava desarmado.
Foi quando um dos GCMs fez o disparo. Em seguida, Amorim partiu para cima do guarda, que realizou mais disparos. Na ação, o homem acertou a barra de ferro na cabeça do GCM, mas caiu ao lado do altar. Ele morreu antes da chegada do socorro médico. O bombeiro foi atingido de raspão por um dos projéteis.
Legítima defesa
O inquérito apurou delitos de lesão corporal culposa e homicídio, além de tentativa de homicídio por parte de Amorim. A polícia coletou diversos depoimentos, reuniu laudos e apresentou os elementos ao MP.
Para o promotor Rafael Fernandes Viana, o GCM agiu no estrito cumprimento do dever legal e em legítima defesa própria e de terceiros aos fazer os disparos contra Amorim. “A agressão era iminente, já que a vítima estava armada com uma faca e uma barra de ferro, tendo partido para cima dos agentes públicos”, anotou.
Em outro trecho, o promotor lembrou que Amorim agia com belicosidade e violência. Por outro lado, o GCM cumpria o dever legal e só agiu diante da nítida situação de crise. “Para salvar a sua própria vida e as das demais pessoas que estavam no local, o [GCM] ceifou a vida da vítima, que injustamente investiu contra os agentes”, concluiu o promotor.
Finalmente, os crimes de Amorim tiveram a punibilidade extinta, em razão de sua morte.
Foto: Divulgação/Facebook
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
Deixe uma resposta