Uma criança de 5 anos foi resgatada pela Guarda Civil Municipal e o Conselho Tutelar após denúncia de abandono de incapaz na manhã desta quinta-feira (18/02) em Limeira. A criança dormia sozinha na residência localizada no Jardim Olga Veroni.
As conselheiras tutelares Mara e Ludma entraram no imóvel, que encontrava-se aberto, e localizaram o menino dormindo numa cama. Ao lado, em outro colchão, um prato com pão e manteiga e outro prato vazio, que seria a refeição do dia todo.
O garoto foi acordado pelas conselheiras, que o ampararam e o levaram à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Segundo informações preliminares da GCM, foi apurado que a mãe da criança é usuária de drogas e fazia 4 dias não ia na residência. A companheira da mãe do menino é que estava cuidando dele, mas não tinha condições de ficar o dia todo ali, pois precisa trabalhar.
A criança foi alimentada e entregue para uma tia, que acolheu-a e, posteriormente, deve pedir a tutela do sobrinho. A ocorrência foi registrada na DDM como abandono de incapaz. Agora, a Polícia Civil vai aprofundar as investigações do caso.
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro, que diz: “Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. A pena prevista é detenção, de seis meses a três anos, e é aumentada em 1/3 se quem comete é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
Foto: Wagner Morente/GCM
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