A presença de gatos no refeitório de um supermercado motivou pedido de indenização por danos morais por parte de um trabalhador. O problema foi além dos dejetos dos felinos no local: alimentos avariados pelos animais eram utilizados no preparo das refeições. No último dia 12, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou o dever de reparação.
Condições inadequadas de higiene
Em juízo, o funcionário apontou que foi vítima de lesão à sua honra e indicou as condições inadequadas de higiene do refeitório da empresa. Ele citou a presença dos gatos e, consequentemente, as fezes e urina que deixavam.
“Furavam” sacos de alimentos
Uma testemunha confirmou a presença dos animais. Relatou que já viu os gatos “furando” sacos de alimentos utilizados para refeições. Isso ocorria com frequência, segundo ele. Esse funcionário relatou que já teve problemas de saúde na região do estômago. Disse que a empresa sabia e nada fez.
Em abril deste ano, a juíza Vanessa Anitablian Baltazar, da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, na Grande São Paulo, citou que é dever da empresa zelar pela higiene do ambiente de trabalho, principalmente da refeição. A sentença estipulou indenização de R$ 20 mil.
Recurso ordinário
O supermercado recorreu e o caso foi analisado pela 12ª Turma do TRT-2. A relatora foi a juíza Soraya Galassi Lambert. A decisão lembra que o empregador possui responsabilidade objetiva por ato de seus empregados ou prepostos.
A conclusão foi de que o trabalhador conseguiu provar as condições inadequadas de higiene do refeitório, com a presença de gatos, inclusive com a utilização de mercadorias avariadas pelo animal. “Com efeito, restaram comprovados os requisitos ensejadores da reparação civil, sendo devida a indenização por danos morais”, diz o acórdão.
O valor da reparação foi mantido. As partes ainda podem recorrer.
Foto: Pixabay
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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