A fuga de um gato que estava prestes a ser castrado acabou na Justiça e o julgamento ocorreu nesta quinta-feira (17), na 2ª Vara Cível de Carapicuíba. Quem ajuizou o caso foi a tutora do bichano, que processou os responsáveis pela clínica.
A ação tramitava desde o ano passado e, nos autos, a autora descreveu que contratou a castração do felino. A clínica e a veterinária ficaram responsáveis pelo transporte do animal de sua residência até o estabelecimento. No trajeto, porém, o gato fugiu e a tutora requereu indenização por danos morais no aporte de R$ 15 mil.
Citadas, apenas a veterinária se defendeu nos autos. Ela atribuiu culpa à tutora, que, de acordo com a profissional, não entregou o felino em gaiola adequada ou guia para dificultar a fuga. Afirmou que durante o percurso, o gato rompeu o lacre do compartimento onde estava e fugiu. Para a veterinária, tratou-se de caso fortuito. Posteriormente, o felino apareceu e foi entregue à tutora, por isso a ré pediu extinção do processo por perda do objeto.
Quem julgou a ação foi o juiz Gustavo Kaedei, que afastou a tese de extinção do feito. Para o magistrado, que recorreu ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), o argumento de que o animal fora entregue em compartimento indevido não afasta a responsabilidade das rés. “Estas, na qualidade de prestadoras de serviços, inclusive responsáveis pelo transporte, deveriam zelar pela guarda do animal a elas confiado, evitando receber o felino se o caso, sob pena de assumir o risco de responder por qualquer infortúnio”, mencionou.
O juiz considerou que houve falha na prestação de serviço e condenou as rés, mas não no valor solicitado pela tutora. De forma solidária, a clínica e a veterinária deverão indenizá-la em R$ 2 mil. Cabe recurso.
Foto: Pixabay
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