Um caso de furto de par de chinelos Havaianas em uma loja na cidade de Iracemápolis (SP) terminou em condenação nesta quarta-feira (12/11). O valor do objeto é, aproximadamente, R$ 39,90 e o princípio da insignificância não foi aplicado em razão da justificativa que o réu apresentou: ele trocaria os chinelos por uma pedra de crack. Ou seja, fomenta o tráfico de entorpecentes e demais delitos.
O caso aconteceu em 7 de janeiro deste ano, no centro da cidade. O homem foi detido em flagrante e teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia.
Saiu sem pagar
A funcionária da empresa relatou que percebeu o rapaz caminhando pelos corredores com o par de chinelos na mão. Ele se aproximou do caixa, mas saiu sem pagar. Na calçada, pegou uma bicicleta e deixou o comércio.
A gerente confirmou a subtração por meio das imagens de câmeras e acionou a Polícia Militar. O acusado foi encontrado em uma área verde, local frequentado por usuários de drogas. Na abordagem, ele admitiu o furto e indicou onde havia escondido os chinelos. O objeto foi restituído à loja.
Promessa de troca
O acusado disse que furtou o bem a pedido de outra pessoa, que lhe prometeu uma pedra de crack em troca.
O juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal de Limeira, considerou que as provas são suficientes para a condenação. Embora reconheça o baixo valor do objeto, o magistrado entendeu que falta um dos requisitos firmados pela jurisprudência: o reduzido grau de reprovabilidade.
Fomento ao tráfico
“Além de subtrair objeto de valor médio daqueles expostos à venda no comércio em questão [típico de pequenos mercados dessa natureza], o réu assim o fez para trocar por uma pedra de crack, fomentando, assim, o tráfico de drogas e os crimes a eles adjacentes, como o furto, no caso em tela”, avaliou o juiz.
Contudo, como o réu é primário, a sentença reconhece o furto privilegiado, que reduz a punição. Assim, a pena foi fixada em 1 ano de detenção, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços comunitários. O réu poderá recorrer em liberdade.
Foto: Prefeitura de Iracemápolis/Divulgação
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