A Justiça do Trabalho em Limeira, no interior paulista, reconheceu que uma funcionária era humilhada na lanchonete onde atuava. Sentença desta terça-feira (22/10) determinou indenização de R$ 5 mil por assédio moral.
Entre os vários pedidos na ação, ela pleiteou pagamento por dano moral por constantes humilhações pelos colaboradores. Segundo a narrativa, o dono da lanchonete pediu lanches, comia uma parte e o resto jogava em direção à funcionária “falando para ela comer”.
O pai do dono da empresa também fazia reuniões, então, em tom ameaçador, falava que a empresa era dele e, caso fosse à falência, ninguém receberia. Quando algum funcionário questionava sobre as atividades ou tratamento, recebia como resposta: “tem que pedir demissão”.
Dessa forma, a funcionária afirmou que se viu obrigada a trabalhar em ambiente insalubre. Dessa forma, chegou a ficar com problemas de saúde por conta da alimentação.
Lanchonete rebate
A empresa negou as acusações. No entanto, testemunha confirmou que viu o dono da empresa pedir batata e, depois de estar satisfeito, jogá-lo no local de despacho onde os motoboys pegavam os lanches, sugerindo que as colaboradoras o comessem.
Quem analisou a ação foi a juíza Érica Alves Canônico, da 2ª Vara do Trabalho. Ela reconheceu a comprovação da conduta do proprietário de jogar a refeição no local de despacho. Então, assim analisou:
“O fato não pode ser admitido em um ambiente de trabalho. O tratamento à reclamante foi ofensivo à sua honra, sendo certo que não foram respeitados os mais básicos princípios constitucionais”, escreveu.
A magistrada lembrou que o empregador é o responsável pela manutenção do meio ambiente de trabalho sadio, portanto, responde, objetivamente, pelos atos dos funcionários.
Finalmente, pelo tratamento humilhante, a empresa deverá pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais. Cabe recurso.
Foto: Freepik
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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