A Secretaria de Saúde de Limeira (SP) informou nesta sexta-feira (25/4), por meio de nota, que estuda a adoção de medidas jurídicas para responsabilizar as empresas que descumprem os contratos de fornecimento de medicamentos à rede. O desabastecimento de alguns itens é registrado desde o início do ano.
Nesta semana, o DJ recebeu apontamentos de uma leitora: “No dia 20 de fevereiro, a Comissão de Saúde questionou a Prefeitura de Limeira sobre a falta de medicamentos e insumos nas unidades de saúde do município. Na ocasião, foi informado que a situação estaria normalizada até a primeira quinzena de março. No entanto, hoje, 24 de abril, mais de 40 dias após o prazo informado, a situação continua crítica”.
Os questionamentos da leitora foram encaminhados à Prefeitura, que informou também na nota: “A Secretaria de Saúde esclarece que, desde o início do ano, tem atuado de forma contínua para regularizar os estoques de medicamentos na rede pública. Do total de 164 itens que compõem a cesta de medicamentos, atualmente apenas 8 estão em falta”.
A lista de medicamentos faltantes pode ser consultada neste link: https://www.limeira.sp.gov.br/secretarias/saude/central-de-medicamentos/central-de-medicamentos
Ainda de acordo com a Prefeitura, essas ausências são causadas pelo não cumprimento de entrega por parte de fornecedores que venceram o procedimento licitatório. “Diante disso, a Secretaria tem adotado todas as medidas administrativas cabíveis, como notificações formais e aplicação de multas”. Agora, as medidas jurídicas podem ser tomadas.
Foto: Agência Brasil
Renata Reis é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formada em jornalismo, atuou em jornal diário, em outros meios, como rádio e TV. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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