Há muito tempo as redes sociais fazem parte do dia a dia profissional de muitas pessoas, como de uma comerciante de Limeira (SP) que teve a venda de bolos comprometida por uma invasão do perfil por hacker. Sem conseguir resolver o problema com o Facebook e Instagram, a mulher foi à Justiça e agora deverá ser indenizada, além da obrigação de devolução das contas.
A comerciante conta que tinha mais de 17 mil seguidores. Pelas redes sociais acionadas, realizava as vendas dos bolos. No entanto, ela diz que repentinamente viu seus perfis invadidos. O usuário foi alterado e ela não conseguia mais acesso.
O Facebook contestou e afirmou que o comprometimento não se deu por sua culpa, e que uma das principais preocupações do provedor é de zelar pela segurança e harmonia da plataforma. Por isso, disse nos autos que os “Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade e Política de Dados” têm regras que visam preservar o ambiente seguro na utilização do Instagram, possuindo o recurso “Verificação de Segurança”, que visa a ajudar os usuários a manterem suas contas seguras.
Indenização de perfil
O caso foi analisado pelo juiz da 5ª Vara Cível, Flávio Dassi Vianna, que sentenciou nesta quarta-feira (14/8).
O juiz deu razão à comerciante e entendeu que ficou comprovada a ofensa moral e o direito à indenização. “A hipótese não traduz mero aborrecimento do cotidiano. Os fatos geraram verdadeira intranquilidade, angústia e frustração na parte autora como consumidora, que se deparou com completo desrespeito a seus direitos, que evidentemente perturbaram sua tranquilidade e paz de espírito. A má prestação dos serviços é clara, tornando evidente a violação do seu direito. Os alegados transtornos pelo ato ilícito tipificam, como mencionado, os danos morais”.
O Facebook deve indenizar a comerciante em R$ 5 mil e também deve tomar as providências necessárias para que a autora volte a ter acesso controlando inteiramente sua conta no Instagram. Cabe recurso.
Foto: Pixabay
Renata Reis é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formada em jornalismo, atuou em jornal diário, em outros meios, como rádio e TV. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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