A audiência pública que antecede a abertura da licitação do transporte público de Limeira por 15 anos, num único lote de serviços e abrangendo as linhas urbanas e rurais, será realizada no dia 6 de maio, em ambiente virtual, a partir das 17h, com qualquer quórum.
A Comissão Especial constituída para a realização da Concorrência Pública informou como será e como os interessados, população em geral, podem participar da audiência pública. Veja:
Aos interessados em participar dos debates ou simplesmente acompanhar, será feita por meio do site www.limeira.sp.gov.br/audienciatransporte, até as 16h, do dia da audiência, marcada para 6 de maio. Começa às 17h.
Para todos os inscritos será enviado link de acesso à audiência pública através da plataforma www.limeira.sp.gov.br/audienciatransporte.
Os debates estarão restritos à matéria que constam na pauta previamente estabelecida, que é o edital da concessão do serviço público de transporte coletivo.
O comando da audiência pública está sob a responsabilidade da Comissão, presidida pelo chefe da Divisão de Operações da Secretaria de Mobilidade Urbana, Felipe Dollevedo, que indicará quem a presidirá e quem a secretariará.
Da audiência será lavrada ata que, após conferida e aprovada, será assinada pela Comissão, para posterior publicação.
Na ata serão lançados todos os assuntos abordados e debatidos, principalmente,
as proposições e sugestões apuradas. A instalação da audiência pública seguirá o seguinte rito:
- Abertura e Explicação Inicial – A abertura será realizada pela Comissão Especial, constituída para a realização da Concorrência Pública para Concessão da Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Limeira;
- Exposição da matéria, sob a responsabilidade da Comissão, ou de pessoa por ela indicada, que informará aos presentes didaticamente, e de forma clara, de modo a permitir a compreensão e coleta de subsídios para a formulação da Modelagem da Concessão, visando a concorrência para a Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Limeira.
- Debates Públicos, que constituem o momento em que é dada a palavra aos participantes da audiência pública, devidamente inscritos, para que tirem dúvidas e exponham suas opiniões e anseios.
- Avaliação final e encaminhamento das proposições.
- Tempo de duração. A audiência pública terá a duração 2 horas, podendo ser prorrogada por, no máximo, mais 30 minutos, a critério da Comissão Especial.
- Os participantes deverão limitar-se ao tema, ou questão em debate, e disporão de 3 minutos, prorrogáveis por mais um minuto, sempre, a juízo da Comissão Especial, tempo, em que, não poderão ser aparteados.
- Caso o expositor se desvie do assunto, ou perturbe a ordem dos trabalhos, o presidente da audiência poderá adverti-lo e lhe cassar a palavra.
- Os membros da comissão especial poderão manifestar-se estritamente sobre o assunto exposto ou colocações feitas por participantes, pelo prazo de dez minutos, e sua inscrição se dará no momento do debate, através de solicitação ao presidente da mesa.
- O presidente da mesa, poderá conceder a palavra a servidores destacados a auxiliar a Comissão Especial, durante a audiência pública, para esclarecimentos e informações, também pelo prazo de 10 minutos.
- Os casos omissos neste edital serão resolvidos e definidos pela Comissão Especial.
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