Entenda como está a discussão sobre o reajuste do piso dos professores em Limeira

A discussão sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica em Limeira ganhou novos contornos nesta quarta-feira (9) quando a Prefeitura apresentou a proposta de 20,5% para todo o funcionalismo municipal – professores ou não.

O debate sobre o assunto não é exclusivo em Limeira. O reajuste do magistério é definido por lei e feito com base no custo médio por aluno, em comparação entre os dois últimos anos. Com esse cálculo, o resultado ficou em 33,23%, ou seja, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria (40 horas semanais), confirmado recentemente pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se posicionou contra a aplicação desse índice e defendeu reajuste com base em outro índice, o inflacionário, por exemplo.

Em Limeira, já houve questionamentos da Câmara sobre a aplicação dos 33,23%. Um deles foi por requerimento da vereadora Mariana Calsa (PL) e o outro por meio da Comissão de Educação, que, ontem, deliberou pelo encaminhamento de ofício ao Executivo questionando sobre a aplicação do reajuste.

Durante a mesa de negociação ontem, a Prefeitura apresentou proposta de reajuste de 20,5%. De acordo com o Executivo, essa porcentagem fará com que o piso dos professores em Limeira iguale ao nacional. “Com o aumento de 20,5%, o novo piso nacional dos professores será atendido, assim como o de agentes de saúde. O índice de reajuste será seguido também para o vale-alimentação dos funcionários municipais que recebem o benefício”, informou.

Edivaldo Costa, secretário de assuntos municipais da Apeoesp em Limeira, confirmou a informação. “O pagamento do piso é obrigatório porque está previsto em lei. A proposta da Prefeitura fará com que o piso seja alcançado”, explicou.

Costa disse ainda que é necessário que a sugestão do Executivo passe pelas assembleias. A da Apeoesp ocorrerá no início da noite desta sexta-feira (11), enquanto que a do Sindsel será nesta quinta-feira (10), às 18h.

Pela proposta da Prefeitura, o reajuste, que implica na reposição inflacionária de março de 2019 a fevereiro de 2022, será concedido de forma parcelada, ou seja, será concedido 5% retroativo a 1º de janeiro deste ano e 15% a partir de 1º de julho, o que no acumulado ficará em torno de 20,5% [a inflação do IPCA de fevereiro não é conhecida].

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