Uma empresa de Iracemápolis, no interior de São Paulo, confundiu dados e, em vez de pagar R$ 159 mil a um fornecedor, fez o PIX direto na conta de um ex-funcionário. Por sua vez, o homem pensou que recebeu por serviços prestados e gastou parte do dinheiro. Agora, ele pode responder por apropriação indébita e já tem audiência marcada na Justiça.
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O QUE CHEGOU À POLÍCIA?
O caso se desdobrou a partir de boletins de ocorrência registrados em julho de 2024. O ex-funcionário recebeu, por erro, o valor e, sem buscar informações sobre a transferência, decidiu fazer uso dos valores. Mas teria sido extorquido por desconhecidos, que estariam supostamente agindo em nome da empresa, para reaver o montante.
Os investigadores decidiram fazer contato com a empresa e receberam o esclarecimento de que houve falha na transferência. Dessa forma, a Polícia Civil passou a apurar dois crimes: a extorsão, relatada pelo ex-funcionário, e apropriação indébita dos valores. No início deste ano, o Ministério Público (MP) arquivou o inquérito em relação a extorsão, por falta de provas.
FALHA NA TRANSFERÊNCIA
O coordenador de processos da empresa relatou à polícia que uma equipe realiza o cadastro e a manutenção dos dados dos credores. Um dos códigos se referia a um fornecedor, mas, ao enviar o dado ao setor financeiro, houve a troca de um algarismo. Sem detectar o erro, o financeiro fez o PIX e o dinheiro caiu na conta errada.
A falha foi descoberta no mesmo dia e houve a tentativa de cancelamento imediato junto ao banco, o que não foi possível em razão do horário avançado. Outro funcionário da empresa foi designado para procurar o antigo colaborador e explicar o erro. O homem que recebeu o PIX teria dito que “nunca viu tanto dinheiro” ao acessar a conta. O ex-colaborador teria se comprometido a estornar o dinheiro, mas não o fez.
LIQUIDOU DÍVIDAS E COMPROU MOTO
Por outro lado, o investigado afirmou que recebeu o dinheiro da antiga empresa e não achou nada diferente. De imediato, utilizou R$ 70 mil, liquidando dívidas e comprando uma moto seminova. Três dias depois, o banco bloqueou o restante. A partir disso, ele contou ter recebido ligações para um encontro. Neste local, cinco homens teriam exigido a devolução do dinheiro. Diante das ameaças, ele procurou a polícia. Relatou ainda que recebeu a visita de seis homens em sua casa, que levaram R$ 5 mil e a moto.
A alegação de extorsão foi arquivada, mas, como o dinheiro não voltou à conta da empresa, o caso se voltou contra o ex-funcionário. Inicialmente, o MP ofereceu acordo de não persecução penal, consistente na devolução dos R$ 159 mil à empresa e pagamento de dois salários mínimos. Em março, o investigado recusou a proposta.
TRANSAÇÃO PENAL
Em maio, o MP entendeu que a conduta do caso é de apropriação indébita por erro, cuja pena é inferior a 2 anos. Dessa forma, encaminhou os autos para tramitação no Juizado Especial Criminal (Jecrim). No final do mês passado, a Promotoria ofereceu proposta de transação penal, no valor de R$ 500.
A audiência preliminar foi marcada para o dia 20 de agosto e o investigador terá de decidir se aceita ou responde ao processo.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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