Contratada para reativar uma conta no Instagram, uma empresa não prestou o serviço e seu cliente precisou ir à Justiça para resolver o impasse. O autor da ação descreveu que já tinha efetuado metade do pagamento, mas a ré não chegou a demonstrar que o serviço tinha sido iniciado. O caso teve sentença em Limeira (SP) no dia 7 deste mês.
O objetivo da empresa contratada era recuperar a conta na rede social e, para isso, foi combinado o pagamento de R$ 8 mil, valor parcelado em duas vezes. Após o pagamento da primeira parcela, a empresa não executou o serviço.
Consta nos autos que a ré não realizou qualquer procedimento para a recuperação da conta do Instagram, sequer foi apresentado qualquer prova documental de movimentação mínima empregada na solução do problema.
Administrativamente, ficou acordado entre as partes que o valor da primeira parcela seria devolvido, o que não ocorreu e motivou o autor a levar o caso para a Justiça. A demanda tramitou na 2ª Vara Cível e o cliente pediu, além do reembolso, indenização por danos morais.
A empresa e seu representante foram citados por edital, sendo-lhes nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral. Quem analisou o caso foi o juiz Rilton José Domingues.
O magistrado considerou que houve descumprimento da obrigação por parte da empresa e, por consequência, o valor pago pelo autor deve ser restituído. Quanto aos danos morais, o juiz também acolheu o pedido e justificou:
“No presente caso, a conduta dos requeridos, ao não cumprirem com a obrigação contratada e não restituírem o valor pago pelo autor, causou-lhe frustração e abalo emocional, configurando o dano moral”.
Além dos R$ 4 mil, a empresa deverá indenizar o cliente em R$ 3 mil pelos danos morais. Ela pode recorrer.
Foto: Pixabay
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
Deixe uma resposta