Dono de celular que recebe ligações insistentes de banco será indenizado

Por causa de ligações telefônicas insistentes e à procura de uma pessoa desconhecida, o proprietário da linha será indenizado por danos morais pelo banco. Ao Judiciário, o autor mencionou que os contatos ocorriam com alta frequência, em diversos dias da semana, em horários inapropriados e até durante os fins de semana. Em sentença no dia 14 deste mês, a Justiça acolheu a queixa do dono do celular e determinou que o banco o indenize em R$ 4 mil.

Ligações insistentes

Nos autos, o proprietário da linha fez dois pedidos. Um deles é para que o banco fosse condenado a cessar as chamadas telefônicas e o envio de mensagens de texto direcionadas ao seu número de telefone, em busca de uma pessoa que ele nem conhece.

O segundo pedido foi a de compensação financeira pelos transtornos, constrangimentos e incômodos causados pelas investidas insistentes do banco.

De acordo com ele, as chamadas vinham de diversos números diferentes — inviabilizando o bloqueio manual.

Para comprovar, apresentou imagem da tela do celular e áudios que comprovaram a origem das ligações: um funcionário do banco.

Julgamento

O réu não apresentou defesa no prazo legal e o juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), aplicou a revelia.

O juiz destacou que as provas trazidas pelo autor (gravações de áudio, telas e imagens) comprovaram que as ligações insistentes eram feitas por prepostos do banco.

Reconheceu, ainda, que as chamadas e mensagens vinham dos mais diversos números de telefone, o que inviabilizava qualquer tentativa do autor de impedir as investidas manualmente.

Para o magistrado, ficou evidente a importunação excessiva, situação que provocou constrangimentos e perturbações ao autor.

Vieira confirmou liminar concedida anteriormente, para que o banco cesse as cobranças direcionadas ao telefone do autor, e determinou indenização de R$ 4 mil. Cabe recurso contra a sentença.

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Foto: Pixabay

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