A Justiça Eleitoral em Cordeirópolis (SP) deferiu liminar solicitada pela coligação “Cordeirópolis não pode parar”, da candidata a prefeita Fátima Celin, e determinou que a Meta, dona do WhatsApp, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentem informações sobre a origem das mensagens com indícios de disparo em massa, o que é proibido pela legislação eleitoral.
A decisão da juíza Juliana Silva Freitas, da 243ª Zona Eleitoral, foi publicada nesta segunda-feira (30/9).
A representação é contra responsável por linha telefônica, a ser identificado. A coligação narrou que um número de telefone estrangeiro e não identificado compartilhou, em 26/09/2024, por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp, conteúdo eleitoral negativo, provavelmente com utilização de robôs usados em disparo de mensagens em massa.
A mensagem compartilhada term clara intenção de prejudicar a campanha dos candidatos da coligação representante, acusando a candidata a prefeita Fátima de ser apoiada por ex-vereador “agressor de mulheres”.
A magistrada viu elementos na representação que permitiram a tutela de urgência para que sejam evitados maiores prejuízos, de difícil reparação.
Disparo em massa
Ela determinou que a Meta forneça elementos indicativos de disparo em massa feita por usuário do terminal (número do telefone), bem como apresente a identificação do usuário, qual sua localidade e quantas mensagens foram disparadas.
À Anatel, solicitou informações sobre o terminal, informando a que país pertence, quem contratou, qual valor gasto. Nas mensagens, o aplicativo informava que a origem era a Índia. A agência deverá confirmar ou não.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também deverá se manifestar sobre o caso.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Renata Reis é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formada em jornalismo, atuou em jornal diário, em outros meios, como rádio e TV. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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