O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no início da noite desta terça-feira (15) a sessão extraordinária e histórica para deliberar sobre a abertura de inquérito investigativo (PET 16.662) contra o ministro Alexandre de Moraes.
Resumo da sessão no STF
No início da sessão, às 10h, os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques declararam-se impedidos/suspeitos para votar na sessão, citando motivos de foro íntimo e atuações anteriores junto à Justiça Eleitoral, respectivamente.
O julgamento foi marcado por intensos embates verbais entre os integrantes da Corte. Alexandre de Moraes classificou o relatório conduzido pelo ministro André Mendonça como uma “farsa”.
Gilmar Mendes, por sua vez, alegou motivações político-eleitorais. Mendonça rebateu as acusações no Plenário afirmando a legalidade dos procedimentos adotados.
Durante a sessão, foi apresentada questão de ordem por Mendes para que os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, agendado para o dia 23, fossem julgados em conjunto.
A discussão sobre o tema durou toda a sessão, que foi interrompida às 13h e retornou às 14h.
Pedido de vista
Durante um breve bate-boca entre André Mendonça e Gilmar Mendes sobre a condução do caso Master, Flávio Dino pediu vista. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin sinalizaram pela tramitação conjunta. Dino chegou a se posicionar no mesmo sentido, mas pediu para que seu posicionamento não fosse computado até o retorno da vista. André Mendonça seguiu Fachin pela votação separada e, após o pedido de vista de Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux anteciparam seus posicionamentos acompanhando Fachin.
A análise é centrada no relatório da Polícia Federal que reúne trocas de mensagens que mencionam Moraes e documentos interceptados no âmbito das apurações do caso envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Com o pedido de vista, outra sessão será agendada pela Presidência do STF.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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