Um episódio inusitado na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Parque Abílio Pedro em Limeira, interior de São Paulo, terá desdobramentos no Judiciário. Um paciente e sua esposa podem responder por desacato à médica no local.
O caso aconteceu em 12 de maio deste ano, por volta das 23h30. A médica plantonista explicou que chamou um paciente por três vezes pelo painel. Como não obteve qualquer resposta, ela encerrou o atendimento.
Em seguida, o paciente apareceu, não gostou da atitude da médica e foi tirar satisfação com a profissional. Logo depois, surgiu a esposa do paciente. A acompanhante disse que a médica fazia “corpo mole” e começou a tumultuar o ambiente.
Então, a servidora disse que pediu para a mulher se retirar do local. No entanto, ela se recusou a sair do saguão de atendimento. O paciente ficou bem alterado e chegou a colocar as mãos no braço da médica. Em seguida, conforme o relato, o casal passou a ofender a profissional.
A servidora se sentiu ameaçada e com a integridade física em risco, por isso se recusou a atender com base no amparo legal que o Conselho Regional de Medicina (CRM) lhe dá. E acionou a Guarda Civil Municipal (GCM).
Versões dos investigados
O paciente disse à Polícia Civil que chegou na UPA passando mal. Quando a médica lhe chamou, ele estava na sala fazendo um exame e não ouviu. Insistiu que discutiu com a médica quando ela pediu à esposa para que se retirasse. Disse que não lembra dos termos que expressou.
A esposa confirmou as razões da demora do paciente em atender o chamado da médica. Se queixou da forma como a servidora gritou e exigiu sua saída da sala. Ela negou qualquer ofensa à profissional. Confirmou ter dito que a médica “se sente superior às outras pessoas e que irá morrer como todo mundo”.
Representação por desacato
A servidora representou criminalmente contra os dois. Como ambos não têm antecedentes, o promotor Renato Fanin propôs transação penal no último dia 19. Assim, o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal, determinou a realização de audiência preliminar.
A proposta consiste no pagamento de multa de R$ 500 para cada um, com destinação dos valores a entidade social – caso não tenham recursos, prestação de serviços comunitários por 30 dias.
Se o casal aceitar e cumprir a proposta, o episódio será encerrado sem ação penal. Caso contrário, o Ministério Público (MP) pode denunciá-los para que respondam pelo crime de desacato.
Foto: Prefeitura de Limeira/Arquivo
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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