O Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Limeira (SP), denunciou à Justiça dois homens por maus-tratos a 23 cães em Iracemápolis. O caso foi identificado em fevereiro deste ano pela polícia.
Dos 23 cães, 10 são da raça shih tzu, 4 da raça spitz alemão, 1 pequinês, 5 pinscher e 3 pugs.
Na denúncia, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilaqua descreve a apuração de que os denunciados são companheiros e, juntos, eram os responsáveis por prestar os cuidados aos animais. Entretanto, no dia 7 de fevereiro de 2025, após diligências realizadas pela Polícia Civil, os investigadores, ao comparecerem no local, constataram que os denunciados perpetraram atos de maus-tratos: em local insalubre, expostos as ações do tempo, bem como ficavam em um corredor pequeno e dividido em baias, com apenas uma casinha de plástico, inclusive havia um sapo morto e baratas no corredor.
Relatório veterinário reconheceu que todos os cães estavam em situação de maus-tratos, inclusive com doença periodontal. Com suspeita de diversas doenças, todos foram encaminhados para exames e os resultados foram apresentados às autoridades.
Diversas imagens da situação em que se encontravam os cães foram anexadas à denúncia.
Os dois homens foram denunciados por maus-tratos (art. 32, § 1º – A, da Lei nº 9.605/98) por 23 vezes. Além disso, o promotor pediu à Justiça que, ao proferir a sentença condenatória, fixe o valor de reparação dos danos materiais (valores gastos nos tratamentos dispensados aos animais apreendidos), em quantia a ser informada oportunamente pela autoridade policial, e que seja revertida em favor das pessoas que custearam os tratamentos.
O caso tramita na 2ª Vara Criminal de Limeira e, se recebida a denúncia, ambos viram réus e passam a enfrentar processo penal em que terão a oportunidade de defenderem-se.
Foto: Diário de Justiça
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