Decreto do prefeito de Cordeirópolis (MDB), Adinan Ortolan, instituiu o Plano Municipal de Educação Antirracista na rede municipal de ensino. O texto seguiu as diretrizes da Lei Municipal 3.333/2023, a chamada Lei Dirce Prado.
A cerimônia de assinatura ocorreu na segunda-feira (11/11) no Paço Municipal e reuniu autoridades, professores, secretários municipais e equipe gestora da Secretaria de Educação. Dirce Prado foi uma incentivadora na luta contra o racismo.
A secretária Angelita Ortolan ressaltou que o plano não é apenas uma política educacional, mas uma afirmação do valor da igualdade e do respeito à diversidade étnico-racial. “Ele vem para inspirar práticas pedagógicas que combatam o racismo e promovam a valorização de todas as culturas e identidades”.
Um dos objetivos do plano é capacitar educadores e gestores para desenvolverem abordagens pedagógicas antirracistas.
Pelo decreto, a educação antirracista deve promover formação que valorize a diversidade étnico-racial, assegurando, então, o reconhecimento da história e cultura afro-brasileira, quilombola e africana no currículo escolar. Assim, as escolas devem promover espaços de diálogo e atividades que envolvam a participação de pais, alunos e entidades da sociedade civil.
A Secretaria Municipal de Educação, em colaboração com o Conselho Municipal de Educação, deverá monitorar e avaliar periodicamente a execução do plano. Dessa forma, a pasta também poderá estabelecer convênios, parcerias e contratos de prestações de serviços com entidades públicas e particulares.
O decreto entrou em vigor na quarta-feira (13/11), com a publicação no Jornal Oficial.
Com informações da Prefeitura de Cordeirópolis
Foto: Divulgação/TJSP
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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