A Justiça de Cordeirópolis, no interior de São Paulo, concedeu liminar para suspender a cobrança de energia elétrica que subiu repentinamente em um mês. A conta de maio chegou com valor de R$ 1.146, sendo que, no mês anterior, foi de R$ 340.
Inicialmente, o morador afirmou que sempre pagou a fatura de consumo em dia. No entanto, em maio, se surpreendeu com uma fatura “astronômica e totalmente destoada da média”.
Ele sustentou que não consumiu a quantidade que a fatura indicou e tentou solução com a Neoenergia Elektro. “Da simples análise das contas de energia fornecida pelo requerido, não tem como a soma de referidos meses totalizarem em um aumento tão expressivo”, diz a petição.
Posteriormente, a Elektro esteve na residência, fez testes no medidor e não identificou anormalidades. O morador não se conformou e, sem solução amigável, recorreu ao Judiciário.
Nesta terça-feira (3/9), a juíza Juliana Silva Freitas reconheceu a urgência, já que energia elétrica é serviço essencial. Portanto, ela determinou a suspensão da cobrança e proibiu a concessionária de cortar o fornecimento de energia.
Além disso, o despacho também impede o lançamento do nome do autor da ação nos cadastros de inadimplentes em decorrência deste débito, sob pena de multa.
Agora, a Justiça vai citar a Elektro, que terá prazo de 15 dias para contestação.
Fonte: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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