Na próxima quinta-feira (dia 25), será eleita a nova diretoria da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira. Com o objetivo de fortalecer o processo democrático e ampliar o debate das ideias, o Diário de Justiça preparou uma série de perguntas que foram enviadas às duas chapas concorrentes.
Neste texto, estão as respostas enviadas pela OAB 100% Você, que trazem um pouco das ideias defendidas pelo grupo.
A chapa OAB 100% Você é formada pelos seguintes candidatos: Herick Berger (presidente), Carolina Pontes (vice-presidente), Silvia Helena (tesoureira), Alex Massola (secretário geral) e Sidney da Costa (secretário adjunto). Para conselheiro estadual, concorre Marcelo Zovico.
Confira as respostas:
Como é possível ter uma OAB mais atuante?
Com uma diretoria organizada e disposta a realmente trabalhar em prol da entidade. Ser da diretoria da OAB não é um trabalho voluntário comum, pois demanda uma organização pessoal, além de abdicar da própria atuação profissional, familiar e vida social, porque somente com muita dedicação e trabalho é possível ter uma OAB atuante.
Uma das defesas mais relevantes da OAB é garantir as prerrogativas dos advogados. Como está a situação em Limeira e o que é possível melhorar?
A defesa das prerrogativas é bandeira fundamental para uma chapa que pretende se tornar diretoria da OAB. Diariamente, em Limeira e em outras comarcas, as prerrogativas são violadas, na maioria das vezes em pequenas doses, como por exemplo pautas de audiências atrasadas. Somente é possível mudar esse cenário, com uma diretoria disposta a realmente dialogar com o poder judiciário e demais órgãos públicos, e, caso necessário, promover as medidas extrajudiciais ou judiciais para efetivação dos pleitos.
Quais são os planos da chapa para capacitação e aperfeiçoamento profissional dos advogados da subseção Limeira?
Melhor aproveitamento da ESA [Escola Superior de Advocacia], promover palestras, seminários, cursos, etc, com agenda anual pré definida, utilizando novas ferramentas pedagógicas, inclusive com aulas presenciais e telepresenciais, disponibilizando conteúdos em vídeos e material escrito, de fácil acesso e permanente. Ainda, implantaremos sistema de tutoria entre advogados mais experientes a iniciantes.
Quais as propostas da chapa para os jovens advogados?
Criação de um sistema de orientação e tutoria entre advogados experientes e o jovem advogado. A manutenção e aprimoramento do escritório modelo. Orientação e treinamento para utilização das novas ferramentas tecnológicas de trabalho (PJE, etc). Palestras, seminários e cursos direcionados a jovem advocacia.
Quais convênios e parcerias com a sociedade civil estão nos planos da chapa?
Nossa chapa vai “abrir” a Casa do Advogado para possibilitar o acesso da iniciativa privada junto a OAB. Há anos as “portas” estão fechadas. Não podemos limitar esse acesso, porque perdemos oportunidades para a advocacia.
Como podem funcionar parcerias com empresas?
Patrocínios para divulgação de marcas e produtos. Sistema de compras coletivas. Enfim, temos uma entidade de renome (OAB) e com integrantes que, reunidos (1.505), representam um poder de compra coletivo que interessa a muitas empresas de seguimentos variados.
Quais os planos da chapa para as comissões internas da OAB e o que elas devem representar a sociedade?
Atualmente as comissões sofrem limitações de atuação, algo que faz perder a efetividade dos trabalhos e desestimula a participação dos advogados e advogadas. Daremos maior autonomia e reconhecimento aos trabalhos realizados pelas comissões, além de estimular a criação de comissões específicas relacionadas às necessidades da OAB e da sociedade civil.
Como a chapa pretende incentivar a participação cada vez mais de mulheres e negros na advocacia?
Faremos um trabalho ativo, utilizando ferramentas de comunicação eficazes para “convocar” a participação e inclusão de todos. A OAB atualmente é deficitária na comunicação com a advocacia, algo que deve ser saneado para trazer benefícios à entidade e para toda a classe.
Em setembro deste ano, a Prefeitura de Limeira publicou decreto em que autoriza a OAB utilizar imóvel de propriedade do Município, no Jardim Aeroporto, para instalação de clube recreativo da classe. Quais projetos a chapa têm para este local?
A atual diretoria não possui projeto para uso de tal imóvel, razão pela qual, a disponibilidade de tal imóvel, na prática, não traduz nenhum benefício para a advocacia limeirense. Para que tal imóvel seja revertido em benefício da advocacia, será necessário a busca de parcerias com a iniciativa privada e consequente elaboração de um projeto conjunto. No momento, não é possível afirmar nada sobre o modo de uso pela advocacia e a OAB de tal imóvel.
Recentemente, o Conselho Federal da OAB aprovou novas regras de publicidade para a advocacia. Mesmo em novos tempos e com algumas mudanças autorizadas, ainda há muitos advogados que receiam. Como a chapa vê esta nova realidade e como pretende conscientizar e apoiar o advogado que quer expor seu trabalho, dentro das regras, mas sem precisar temer represálias?
Sobre o tema perguntado (publicidade), a advocacia, em toda sua história, sempre teve regras referentes a forma de dar publicidade ao serviço jurídico. Para que a subseção possa defender uma política de novas regras sobre o tema, antes, faremos uma consulta à advocacia local para entender a realidade de cada advogado e advogada, bem como, para definir diretrizes resultantes dessa consulta, após levar as ideias e propostas e defendê-las perante a estrutura da entidade OAB.
O DJ também publicou as propostas da chapa Ativa. Confira a entrevista.
Foto: Divulgação
Da esquerda para a direita: Alex Massola, Silvia Helena, Herick Berger, Carolina Pontes e Sidney da Costa.
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