Condomínio de Limeira vai à Justiça contra moradora inadimplente

Dona de lote dentro de um condomínio de Limeira (SP), uma mulher foi processada pelo residencial por não estar com as parcelas em dia. O caso tramitou na 3ª Vara Cível e foi julgado no dia 14 deste mês.

Nos autos, o condomínio descreveu que no período entre janeiro de 2022 e março de 2023, a moradora deixou de pagar as parcelas de sua cota referente ao rateio das despesas comuns da associação.

O residencial pediu condenação consistente no pagamento das parcelas vencidas e vincendas. Citada, a moradora não apresentou defesa e a curadoria especial apresentou contestação por negativa geral.

O juiz Mário Sergio Menezes considerou que o condomínio apresentou provas que justificam o pedido, como os boletos em aberto e outros que comprovam que a ré é dona do lote. “Cabia a ré comprovar que, eventualmente, quitou os valores declarados em aberto pela parte autora. Não o fazendo, conclui-se, especialmente por não ter sido impugnado em defesa, que a dívida existe, constituindo, portanto, fato incontroverso”, decidiu.

A mulher foi condenada ao pagamento da importância de R$ 3.189,66, além das posteriores que venceram sem pagamento durante o curso do processo. O valor sofrerá juros e correções. A sentença pode ser contestada.

Foto: Diário de Justiça

Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.

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