Não era um zoológico, mas o automóvel que pertencia a F.A.H.J. estava repleto de animais silvestres. A descoberta foi feita pela Polícia Militar de Leme (SP) e o flagrante terminou em ação por crime contra a fauna na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal daquela cidade, com julgamento realizado nesta segunda-feira (9/9).
Nos autos, consta que os policiais encontraram o automóvel modelo Peugeot 206 estacionado, mas ninguém no interior. Quando vistoriaram o carro, para surpresa deles havia 3 macacos saguis, 14 cobras “corn snake”, uma sucuri, uma jiboia, 1 lagarto, 6 porcos-espinhos (quatro deles filhotes) e 10 ovos de cobra.
No porta-luvas do automóvel, os policiais encontraram notas fiscais de compra e venda de animais, parte delas em nome do réu.
O acusado foi encontrado mais tarde e confessou que os animais lhe pertenciam. Em juízo, deu mais detalhes da história: afirmou que tinha sido flagrado com animal silvestre em Limeira, cidade da região de Leme.Por conta desse flagrante, ficou desesperado, voltou para casa, colocou todos os demais animais silvestres no veículo e decidiu entregá-los à Polícia Ambiental. Porém, o veículo deu pane no trajeto e, quando saiu para procurar um mecânico, os policiais encontraram o automóvel. Disse que, atualmente, só tem cães em sua casa.
A juíza Carolina Nunes Vieira citou que ficou comprovado, “para além da dúvida razoável, que o denunciado, de fato, praticou as condutas descritas na inicial acusatória”.
A magistrada apontou também que o réu responde a outros inquéritos similares. “Portanto, restou cabalmente demonstrado que o ora denunciado, agente culpável, praticou fato típico e ilícito, não havendo quaisquer elementos que possam infirmar tal conclusão”.
F. foi condenado à pena de 8 meses de detenção, em regime semiaberto, por crime ambiental, com substituição por prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos. Ele pode contestar a sentença.
Foto: Reprodução
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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