A Justiça de Limeira (SP) julgou e condenou F.A.M.V. pelo crime de desacato, consequência de uma ocorrência do ano passado, quando o réu mostrou sua genitália para uma policial militar e a ofendeu.
O FLAGRANTE
Consta nos autos que a agente e um colega de farda foram acionados para atender uma ocorrência envolvendo o acusado, que fazia menção de mostrar seus órgãos genitais para uma jovem de 18 anos.
ABAIXOU A CUECA
Quando os agentes chegaram no endereço indicado, foram conversar com o réu, mas ele abaixou a cueca e, com a genitália à mostra, se dirigiu à policial militar e disse para ela “fazer o papel de mulherzinha”.
DETIDO E PROCESSADO
Logo em seguida, ele correu, mas acabou detido pelos agentes e processado pelo crime de desacato (artigo 331 do Código Penal). O réu não compareceu à audiência, sendo decretada sua revelia.
Depois, apresentou escusa, que não foi aceita pelo juiz Marcelo Vieira, da Varado Juizado Especial Cível e Criminal: “no mandado de citação consta claramente o local da audiência”, justificou.
AÇÃO PROCEDENTE
Para o magistrado, houve prova do crime cometido pelo réu e, ao fixar a pena, Vieira considerou a gravidade da situação. “Constato que o réu não ostenta outros antecedentes afora o fato ensejador da reincidência. Todavia considero a gravidade do fato, pois o desrespeito demonstrado foi exacerbado, ao mostrar o pênis e ofender uma policial militar”, consta na sentença assinada no dia 16 deste mês.
F. foi condenado à pena de 8 meses e 5 dias de detenção, no regime semiaberto. Vieira não substituiu por restritiva de direitos por conta da reincidência do réu, que pode recorrer contra a sentença.
Foto: Pixabay
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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