Condenado em Limeira, caminhoneiro comprou CNH falsa para trabalhar

L.H.D.M. foi julgado em Limeira nesta segunda-feira (13) pelo crime de uso de documento falso, no caso, uma CNH. Caminhoneiro, ele alegou em juízo que comprou a habilitação falsa para poder trabalhar.

O flagrante ocorreu em dezembro de 2018 na Rodovia Anhanguera, quando o réu foi parado numa abordagem de rotina da Polícia Militar Rodoviária e, ao ser questionado sobre o documento, apresentou a CNH falsa. Os policiais apreenderam o documento, apresentaram o caso na delegacia e, após o inquérito policial, L. foi denunciado pelo Ministério Público (MP).

A ação tramitou na 3ª Vara Criminal de Limeira e a defesa, feita pela Defensoria Pública, alegou absolvição por insuficiência de provas. Apontou, ainda, o fato de o motorista ter apresentado a CNH falsa de forma voluntária e ter confessado o crime. Em juízo, L. reafirmou que pagou para um desconhecido R$ 1,5 mil. O objetivo de obter a CNH era para poder trabalhar.

Ao analisar a ação, o juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi não acolheu a tese da defesa. “Restou provado que L., ao conduzir o caminhão VW/24.250, foi abordado por policiais rodoviários em uma verificação de rotina. Ao solicitarem a documentação, apresentou uma CNH falsa, admitindo informalmente ter adquirido o documento por R$ 1.500 de uma pessoa não identificada. O exame documentoscópico confirmou a falsidade da CNH. […] Perceba-se também que o acusado poderia simplesmente não ter exibido o documento falsificado e sofrido as consequências de dirigir sem habilitação. Entretanto, preferiu exibi-la e tentar ludibriar os policiais, mesmo tendo confessado em seguida. Essa linha de entendimento é confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça”, mencionou na sentença.

L. foi condenado à pena de dois anos de detenção, em regime inicial semiaberto. Ele poderá recorrer em liberdade.

Foto: Agência Brasil

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