A Justiça de Cordeirópolis, no interior de São Paulo, condenou um homem por agressão à própria mãe. A sentença reconheceu a desproporção da conduta: para rebater o lançamento de um chinelo, ele revidou e arremessou uma mão de pilão em direção à genitora.
A sentença, que ficou pública nesta quinta-feira (5/9), é da juíza Juliana Silva Freitas. Inicialmente, o caso aconteceu no Jd. Santa Luzia, em 14 de fevereiro de 2013. O MP denunciou o réu por lesão corporal de natureza leve.
A vítima confirmou que houve uma discussão e começou a xingar o filho, que revidou. Disse que ele fica nervoso, principalmente quando bebe. Hoje, voltaram a ter contato e a relação é harmoniosa.
O réu disse que brincava com seus filhos na sala quando a mãe chegou alterado e atirou um chinelo. Nesse momento, ele pegou a mão de pilão e acertou-a na perna. Disse que não bebeu naquele dia.
A companheira do acusado disse que discussão entre o amásio e a sogra foi “ficando mais feia”. Não presenciou agressão e disse que a vítima não estava machucada. Ainda assim, saiu dizendo que faria boletim de ocorrência.
Agressão com pilão
Após a instrução, a magistrada entendeu que as provas da violência doméstica são fartas.
“É manifesta a desproporção entre o lançamento de um chinelo e o arremesso de uma mão de pilão. Assim, não pode ser reconhecido que ele tenha usado moderadamente os meios colocados à sua disposição para repelir injusta agressão atual ou iminente”, escreveu a magistrada.
A juíza determinou pena de três meses e 15 dias de detenção, em regime aberto. Como o réu preenche os requisitos, a pena foi suspensa por dois anos e, então, ele não poderá frequentar bares e locais de reputação duvidosa e se ausentar da comarca sem autorização judicial. Além disso, deve comprovar sua ocupação a cada dois meses.
Por fim, o acusado poderá recorrer em liberdade.
Foto: Marcos Santos/USP
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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