A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) analisou, nesta semana, ação de um empregado que pediu diversas indenizações por conta de um acidente: quando carregava peso em sua função de operador de máquinas, sua coluna travou.
Na ação, o funcionário relatou que desenvolveu doença na coluna em razão de suas atividades. O travamento da coluna ocorreu em outubro de 2022 e ele foi levado até o hospital. Desde o episódio, ele permaneceu afastado.
Por outro lado, a empresa alegou que a doença na coluna é de caráter degenerativo, ou seja, não possui relação com o trabalho que exerce.
A ficha de atendimento médico comprovou que o trabalhador teve um quadro de lombociatalgia. Com o afastamento das funções, ele passou a receber auxílio-doença. Para verificar o nexo causal, foi necessária a realização de perícia.
Avaliação médica na coluna
O exame clínico reconheceu nexo de concausalidade entre a patologia e o labor, além da incapacidade total e temporária para o trabalho. Logo após, a empresa contestou e apresentou outro laudo. Na própria análise, consta a existência de risco ergonômico.
Não há provas de que as medidas recomendadas foram acatadas pela empresa. Finalmente, uma testemunha confirmou que a altura do empilhamento dos fardos era acima da orientação. “Considerada a natureza das atividades do reclamante, é objetiva a responsabilidade do empregador nestes casos em que a lesão ou agravamento da doença decorre da normal execução de serviço”, disse o juiz Thiago Henrique Ament, da 1ª Vara do Trabalho, na sentença de 27 de novembro.
Pelo abalo moral, o magistrado fixou indenização de R$ 10 mil. Na análise dos danos materiais, o juiz levou em conta o salário e a possibilidade de reversão do estado clínico. Então, definiu o valor de R$ 50 mil de reparação. Além disso, a empresa terá de pagar os honorários periciais, no valor de R$ 3,5 mil.
Cabe recurso contra a decisão.
Foto: Agência Brasil
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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