A Justiça decidiu submeter a julgamento pelo Tribunal do Júri os acusados de tentativa de homicídio ocorrido em Rio Claro (SP), após um conflito relacionado à cobrança de aluguel de um imóvel. A sentença de pronúncia foi assinada nesta segunda-feira (15/12) pelo juiz Wander Benassi Junior.
De acordo com os autos, o episódio envolveu um desentendimento entre familiares do locatário e familiares dos proprietários do imóvel. Os acusados são irmãos e pertencem à família do locatário, enquanto a vítima é familiar dos proprietários do imóvel, que teriam realizado a cobrança dos valores devidos.
A situação evoluiu para uma discussão e agressões físicas entre a vítima e um dos acusados. Em um momento posterior, ocorreram disparos de arma de fogo contra o familiar dos proprietários do imóvel, que sobreviveu aos ferimentos.
Em razão dos fatos, o Ministério Público ofereceu denúncia imputando aos acusados a prática de tentativa de homicídio. A acusação sustenta que os disparos teriam ocorrido em contexto de insatisfação relacionada à cobrança do aluguel.
Ao analisar a prova colhida durante a fase de instrução, o juiz destacou que, nesta etapa processual, não se exige juízo definitivo sobre culpa ou inocência, mas apenas a verificação da existência de indícios suficientes de autoria e materialidade para o envio do caso ao Tribunal do Júri. Nesse contexto, o magistrado registrou de forma expressa que “permanecem indícios de que o crime contra Maycon possa ter sido cometido por conta de insatisfação em relação à cobrança de uma dívida de aluguel”.
A sentença também aponta que há versões divergentes nos autos, inclusive quanto à existência da dívida e à intenção dos disparos. Segundo a decisão, essas controvérsias devem ser analisadas pelo Conselho de Sentença, competente para julgar crimes dolosos contra a vida.
Com a sentença de pronúncia, os acusados foram encaminhados a julgamento pelo Tribunal do Júri, que será responsável por analisar as circunstâncias do conflito, a dinâmica dos fatos e a eventual responsabilidade penal decorrente do episódio ocorrido em Rio Claro. Cabe recurso.
Foto: Pixabay
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