A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Limeira (SP) voltou a discutir, na última quinta-feira (20/2), o uso de charretes na área urbana. O colegiado recebeu um grupo de charreteiros preocupados com as fiscalizações da Prefeitura.
Leia mais:
Vereadores debatem lei para regulamentar charretes nas ruas
Segundo os munícipes, houve abordagens nos últimos dias e algumas geraram apreensão dos animais e outras notificações aos proprietários. O grupo composto por charreteiros e cavaleiros expressou preocupação sobre os procedimentos adotados pelo Executivo e pediu auxílio aos vereadores para entender as legislações que embasaram as ações.
Assim, a comissão deliberou pelo encaminhamento de ofício à Prefeitura questionando quais legislações basearam as abordagens. O colegiado pediu a relação de fiscalizações, multas e procedimentos realizados no mês de fevereiro referentes à apreensão de animais de grande porte e charretes, bem como a quantidade de apreensão e aplicação de advertências e demais penalidades.
Logo após, o presidente da comissão, Felipe Penedo (PL), falou sobre a proposta de regulamentação do uso de charretes na área urbana, alvo de discussão na reunião anterior. Portanto, ele citou pontos que poderiam integrar o projeto de lei. Entre eles, a proibição de utilização de animais doentes ou de trafegar em algumas vias da cidade em horários de pico de trânsito. E também a obrigatoriedade de iluminação e refletores nas charretes. “É preciso ter uma regulamentação mínima para proteger não só o animal, mas também os próprios charreteiros”, afirmou.
A comissão tem os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente; Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente e Helder do Taxi (PSD) secretário.
Reunião com charreteiros
Na terça-feira (18/2), o vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PRTB), participou de reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, em atendimento a um grupo de pessoas do bairro Geada que conduzem veículos com tração animal. A pauta foi a circulação de carroças e charretes.
Os condutores falaram sobre o uso desse tipo de veículo e mencionaram que participam de romaria, além de outras atividades. Segundo Lemão, a principal demanda é o uso de área verde pública para colocação de baias para acomodar os animais – não há permissão. “Por isso, fizemos essa primeira conversa para chegar a um entendimento entre o grupo e a secretaria”, descreveu.
Participaram do encontro, além dos moradores do bairro Geada, a secretária de Meio Ambiente, Antonieta Polatto, e o assessor executivo da pasta, Vilmar Wasem.
Fonte e Foto: Câmara Municipal de Limeira
Deixe uma resposta