A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou à Justiça que, em vistoria realizada nos últimos anos nos cemitérios de Limeira, não foram identificadas situações inadequadas e, portanto, sequer foram considerados prioritários para investigação de possível contaminação do solo por necrochorume.
No final de 2021, o Ministério Público pediu que a Cetesb realizasse vistoria nos cemitérios de Limeira com o objetivo de constatar eventual dano ambiental relacionado a contaminação do solo. A ação civil pública na Justiça, inicialmente, foi movida pela Associação Paulista para Gestão das Águas (APGA) em 2017.
A entidade pediu liminar para suspender novos sepultamentos nos cemitérios de Limeira até que os jazigos fossem adequados para impedir a contaminação dos lençóis freáticos. “Um cadáver adulto de 70 kg libera em média 30L de necrochorume. O perigo do necrochorume é devido aos microrganismos patogênicos, fazendo com que seja considerado um líquido contaminador. Nos sepultamentos por inumação do solo (enterro do corpo com contato direto no solo), há contaminação das águas, superficiais e subterrâneas, normalmente pela ação da chuva ou por grande proximidade do lençol freático”, sustentou. A liminar, no entanto, foi negada.
Em novembro de 2020, a associação desistiu do processo, alegando que não tinha recursos para prosseguir com o acompanhamento da prova pericial. Antes de decidir se assumiria a ação, a Promotoria do Meio Ambiente pediu apuração de eventual contaminação nos cemitérios Municipal I, Municipal II e Cemitério Parque de Limeira.
A Cetesb respondeu à Justiça no início de abril deste ano. Explicou que, em 2008, fez um amplo levantamento dos cemitérios no Estado, inspecionando, por amostragem, mil locais. Em 135 foram identificadas situações para adequações, mas nenhum deles em Limeira. Conforme os critérios adotados pelo órgão, os cemitérios de Limeira não foram considerados prioritários para investigação ampliada sobre eventual contaminação de solo ou lençol freático por conta do necrochorume.
Diante do posicionamento da Cetesb, o promotor do Meio Ambiente de Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, enviou, em 29 de abril, manifestação à Justiça informando não ver elementos para o prosseguimento da ação da APGA e concordou com o pedido de extinção do processo, formulado pela associação. O caso será analisado pela juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares.
Foto: Prefeitura de Limeira/Arquivo
Deixe uma resposta