Quem busca obter cidadania estrangeira por descendência precisa encontrar documentos que comprovem. Só que documentos antigos muitas vezes se perdem e, neste caso, o interessado inicia uma saga. No caso de uma mulher que precisava retificar o registro de um descendente para comprovar que ele era da família italiana que desembarcou no Brasil 1882, a certidão de batismo arquivada pela Diocese de Limeira (SP) foi crucial.
A família foi para Descalvado assim que desembarcou no Brasil. Foi anexado nos autos o comprovante de desembarque.
O batismo do familiar da autora foi lavrado em livro arquivado na Diocese de Limeira, à qual Descalvado pertence. O livro onde consta a certidão é da Paróquia Nossa Senhora do Belém de Descalvado, criada em 08 de setembro de 1835. “Ou seja, muito antes do desembarque e do batismo, e não em outra qualquer”, ponderou o juiz Paulo Luis Aparecido Treviso, da 3ª Vara Cível de Araraquara.
O magistrado também pontuou a adequação cronológica: o batismo (15 de janeiro de 1888) é posterior ao desembarque (17 de janeiro 1882) e ao nascimento, em 24 de dezembro 1887. Os dados de prova são corroborados pela declaração feita na certidão de óbito, de que o falecido nasceu em Descalvado.
Na sentença, também é esclarecido que o Registro Civil de Descalvado já era instalado à época do batismo, mas os imigrantes italianos, tradicionalmente, davam mais valor ao batismo do que ao registro, pois assim acontecia na Itália da época.
O juiz deferiu o pedido e determinou que se realizem as retificações dos assentos referidos na inicial, consistentes na lavratura do registro de nascimento tardio e na retificação da certidão de casamento do familiar da autora, com a expedição dos mandados aos respectivos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais, após o trânsito em julgado.
Foto: Pixabay
Renata Reis é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formada em jornalismo, atuou em jornal diário, em outros meios, como rádio e TV. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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