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Único laboratório da América Latina dedicado à prevenção de acidentes de trabalho em altura tem pedra fundamental lançada em Piracicaba

Único laboratório da América Latina dedicado à prevenção de acidentes de trabalho em altura tem pedra fundamental lançada em Piracicaba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na manhã dessa quarta-feira (18/10) do evento de lançamento da pedra fundamental do Laboratório de Ensaio de Equipamentos de Proteção Coletiva, na sede da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP). O MPT já destinou um total de R$ 2,5 milhões de verbas trabalhistas para a construção do...

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Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se comprovarem condições inadequadas de higiene no refeitório. O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada. Segundo a mulher, havia pombos no espaço onde os funcionários faziam as refeições...

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Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

Uma empresa de carros-fortes terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma ficar presa na porta do veículo. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que aplicou ao caso a teoria da responsabilidade objetiva, baseada no risco da...

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Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta

Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista. A ação foi motivada pelos atrasos reiterados de pagamento de salários, vale transporte e vale refeição, além de não pagamento de horas extras habituais. Uma das alegações de...

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Limeirense pede demissão após assédios do patrão, será indenizada e tem rescisão indireta reconhecida

Limeirense pede demissão após assédios do patrão, será indenizada e tem rescisão indireta reconhecida

Condenado pela Justiça Trabalhista, o proprietário de uma empresa em Limeira indenizará a ex-funcionária por assédio moral e sexual. Conforme a mulher, ele cheirava seu pescoço e abria seu sutiã, além de tratá-la com rispidez, situações que a fizeram pedir demissão. Por conta disso, ela também conseguiu reverter o desligamento em rescisão indireta. Perante a...

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Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo suas nádegas. O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho...

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MPT instala Núcleo para mediação de conflitos trabalhistas que atuará no interior de São Paulo

MPT instala Núcleo para mediação de conflitos trabalhistas que atuará no interior de São Paulo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região instalou um Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) na área geográfica que abrange todo o interior de São Paulo e litoral norte paulista, em um total de 599 municípios. O Núcleo atuará em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos...

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Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Toritama (PE) visando ao cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combate ao trabalho infantil na região. De acordo com o colegiado, a...

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Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro

Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro

Uma teleatendente de Londrina (PR) receberá indenização de R$ 10 mil porque a empresa vinculava o pagamento de um prêmio de incentivo ao tempo de idas ao banheiro. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou inadequados e reprováveis os procedimentos adotados pela empregadora. Humilhantes Segundo a trabalhadora, a empresa...

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Dano existencial: trabalhador de Limeira com jornada de até 16 horas será indenizado

Dano existencial: trabalhador de Limeira com jornada de até 16 horas será indenizado

Em decisão no final de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reformou uma sentença da Justiça do Trabalho de Limeira e reconheceu a incidência de danos existenciais a um ex-empregado que chegou a fazer 16 horas de jornada num único dia. Em primeira instância, o juízo da 2ª Vara do Trabalho...

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