A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, por meio da Diretoria e da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove palestra com o tema “Bullying e Cyberbullying” na próxima quarta-feira, 22 de novembro, a partir das 10h. O tema será ministrado na Escola Técnica Estadual (ETEC) Deputado Ary...
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Dos vinhedos aos confins do Universo: o poder da experimentação
por Fernando Bryan Frizzarin Já parou para pensar em algo que você poderia ter inventado, mas alguém já inventou? Normalmente, as invenções surgem meio do acaso, assim como as inovações, mas não são totalmente aleatórias; sempre há algum evento ou necessidade que culminam nelas. Um bom exemplo disso é a Dra. Therezinha Beatriz Alves de...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (12/09/23)
TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADEProjeto de lei de autoria da vereadora Constância Félix (PDT) quer criar, em Limeira, o programa “Terceira Idade em Atividade”. A intenção é incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho. O texto prevê estimular a contratação, por empresas, de trabalhadores idosos e de serviços prestados por pessoas...
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Justiça condena funcionário de supermercado por discriminação racial em abordagem
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, em decisão proferida pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, condenou o segurança de supermercado por discriminação e preconceito racial durante abordagem. A pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade, a ser realizado em entidade a ser indicada por associações de defesa de...
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Operação audita 20 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou nova operação relativa ao ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). Por meio da Operação Donatio XIX, o Fisco Paulista prevê recuperar R$ 50 milhões aos cofres públicos até abril de 2024, recursos que serão...
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STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão deve começar às 14h. A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa...
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O resultado do Censo Demográfico vem aí… e por que isso é importante
por Bernadette Cunha Waldvogel O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve entregar os resultados do Censo Demográfico 2022 no final de junho, e é grande a expectativa em torno destes números. Mas afinal, por que é tão importante conhecer dados sobre os brasileiros? Em primeiro lugar, é importante lembrar que o IBGE, com...
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STJ vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento fotográfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o HC 769.783 para ser julgado na Terceira Seção, na qual os ministros que integram as duas turmas de direito criminal poderão discutir as diversas alegações de nulidade em um caso de reconhecimento de suspeito realizado por meio de álbum de fotos. O porteiro de um...
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1º de Maio – Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores
Por Viviane Groppo L. Cerqueira Na semana desta data histórica de luta pelos direitos e melhores condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, relembro que há 33 dias nós, servidores públicos municipais, estávamos na frente da Prefeitura de Limeira mobilizados pelos 51 pontos de reivindicação da nossa Campanha Salarial. Saímos vitoriosos depois de muita negociação,...
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Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter...