A Prefeitura de Pirassununga sancionou nesta semana a lei que institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Município. Conforme a lei, o Dia de Doar será comemorado anualmente na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças, que, neste ano, por exemplo, será celebrado no dia 26 de novembro. O objetivo é...
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Justiça nega pedido de Cordeirópolis para bloquear arrecadação do pedágio
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, rejeitou o pedido de tutela feito pela Prefeitura de Cordeirópolis contra a Prefeitura de Limeira para bloquear o dinheiro da arrecadação do pedágio da Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, que liga as duas cidades. A decisão foi assinada na tarde desta sexta-feira...
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Com nova lei, donos de imóveis irregulares em Iracemápolis já podem iniciar correção
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), sancionou e publicou nesta terça-feira (31/08) a Lei 2.473/2021, que permite a regularização onerosa de construções consideradas irregulares, aquelas já edificadas e que não atendem as regras de zoneamento urbano em relação a recuos e taxa de ocupação. A edição do Jornal Oficial saiu um dia após a...
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Obras de melhorias na Limeira-Iracemápolis começam em 60 dias
As obras de recapeamento da Rodovia Dr. João Mendes da Silva Júnior (SP-151/Limeira-Iracemápolis) devem começar em 60 dias, conforme anunciado na manhã desta sexta-feira (3) pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que esteve em Limeira para inaugurar uma creche. Ao DJ, Garcia informou que a licitação já foi liberada. “A licitação foi publicada em...
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Vereadora de Piracicaba quer lei para transporte de animais domésticos em ônibus coletivo
A vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos) protocolou nesta semana projeto de lei para autorizar o traslado de animais domésticos de pequeno e médio porte nos transportes coletivos de Piracicaba para atendimentos veterinários. A proposta deverá beneficiar, conforme a parlamentar, especialmente as famílias de baixa renda, que não tem como se locomover com os seus animais. Para...
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Vereador propõe cadastro de protetores de animais em risco em São Pedro
O vereador Luiz Melado (Avante) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal para obrigar o Executivo de São Pedro, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em situação de abandono ou risco. A proposta deu entrada no último dia 27 no Legislativo local....
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Justiça do Trabalho faz leilão de imóveis e veículos em Limeira e Piracicaba
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) agendou 14 leilões judiciais para a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. As varas trabalhistas de Limeira e Piracicaba, cidades da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) estão entre as que promoverão os leilões. Organizados para ocorrerem entre 20 e 24 de setembro, os leilões contam...
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Santa Gertrudes quer novo convênio com a PM para fiscalização do trânsito
O prefeito de Santa Gertrudes, Gino da Farmácia (PL), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), delegando a competência de fiscalização do trânsito à Polícia Militar. A propositura deu entrada na Casa no último dia...
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Araras quer vetar lei que estabelece procedimentos para a “prova de vida”
O prefeito de Araras, Pedro Eliseu Filho (PSDB), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para revogar a Lei 5.374/2020, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de ‘prova de vida’ das pessoas idosas pelas instituições bancárias do Município. A lei, conforme o Executivo, é inconstitucional. A lei alvo do Executivo impede as...
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Iracemápolis aprova projeto de regularização onerosa de construções
Após apresentação de requerimento de urgência, os vereadores de Iracemápolis aprovaram, nesta segunda-feira (31/08), o projeto de lei enviado pela prefeita Nelita Michel (PL) com normas para a regularização onerosa de construções já edificadas e que não atendem as regras de zoneamento urbano em relação a recuos e taxa de ocupação. O projeto deu entrada...