A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a companheira de um aposentado falecido em maio de 2021. Para os magistrados, ficou comprovada a qualidade de segurado do falecido e a condição de dependente da autora. Prova...
Categoria: <span>Previdenciário</span>
Post
Post
Tribunal confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma pessoa com a doença de Parkinson. Para os magistrados, ficaram demonstrados a qualidade de segurado, o cumprimento da carência e a incapacidade total e permanente para o trabalho....
Post
Trabalhador que perdeu visão não comprova ligação com acidente e fica sem benefícios previdenciários
Em julgamento nesta segunda-feira (16/10), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso de trabalhador de Limeira que pedia a concessão de auxílio-doença e indenização acidentária por ter perdido a visão do olho esquerdo em acidente. O Judiciário não viu nexo causal entre o problema de saúde e o incidente narrado nos autos....
Post
Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ 87 mil por danos materiais, e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais, à segurada vítima de transferência e...
Post
Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio-doença sem perícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio-doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma perícia presencial com médico federal. A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por...
Post
INSS começa a ligar para segurados anteciparem perícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25/09) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135-0135 vai...
Post
Limeirense prova hérnia em razão do trabalho e consegue na Justiça auxílio-acidente
Uma trabalhadora de Limeira ajuizou pedido de auxílio-acidente contra o INSS porque, em razão de sua atividade laborativa repetitiva, apresentou doença lombar (hérnia). Ela teve concedido o auxílio-doença acidentário em fevereiro de 2012, que perdurou até agosto de 2014. Mas as sequelas já estavam consolidadas quando cessou o benefício, com redução de seu potencial laboral....
Post
Vendedora de Limeira que feriu o punho não tem direito a auxílio-acidente
Uma trabalhadora de Limeira que atua como vendedora de roupas não conseguiu, na Justiça, receber o auxílio-acidente concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Laudo médico apontou que não houve sequelas incapacitantes ao trabalho. A mulher sofreu acidente de trajeto em novembro de 2020 e teve lesões no punho esquerdo. Ela acionou o Judiciário...
Post
Tribunal confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural com mielopatia cervical. Para os magistrados, ficaram demonstrados a qualidade de segurado, o cumprimento da carência e a incapacidade total e permanente para o...
Post
Relação de emprego fictícia em Santa Bárbara d’Oeste: manicure e cantor são vítimas de fraude
Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste para buscar a inexistência de vínculo empregatício com um cantor. Segundo informaram nos autos, nenhum dos dois tinha conhecimento um do outro. A juíza do trabalho substituta Cristiane Kawanaka de Pontes, que reconheceu a inexistência do vínculo empregatício entre os dois, alertou...