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Pensão: pequenas contribuições não provam dependência de mãe em relação ao filho

Pensão: pequenas contribuições não provam dependência de mãe em relação ao filho

A Justiça Federal de Limeira (SP) julgou improcedente a ação que uma mulher moveu contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento é de que não ficou comprovada sua dependência econômica em relação ao filho, que morreu aos 20 anos em acidente de moto. A decisão, que saiu nesta quinta-feira (9/1), é do...

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Não é união estável: mulher voltou à casa para cuidar de aposentado

Não é união estável: mulher voltou à casa para cuidar de aposentado

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da Justiça Federal de Limeira (SP), não reconheceu união estável e negou a concessão de pensão por morte pedida por uma mulher. Ela alegou ser dependente do marido falecido em 2019, mas os autos indicaram que o casal esteve separado por longo tempo e ela...

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Sem sentimento de casados: entenda por que união estável não foi reconhecida

Sem sentimento de casados: entenda por que união estável não foi reconhecida

A Justiça Federal de Limeira (SP) julgou improcedente ação que uma mulher moveu contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela queria, na qualidade de companheira, a concessão de pensão por morte de um homem com quem se casou, se separou, retomou “sem sentimento de casados’ e se separou de novo. Porém, o Judiciário...

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Trabalhador que perdeu ponta do dedo ganha auxílio-acidente

Trabalhador que perdeu ponta do dedo ganha auxílio-acidente

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu auxílio-acidente a um trabalhador de Limeira (SP) que perdeu a ponta do dedo indicador esquerdo durante a jornada de trabalho. O entendimento reverte a decisão de primeira instância. A decisão foi tomada pela 17ª Câmara de Direito Público do tribunal. O julgamento da apelação terminou no...

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Idosa perdeu BPC: a cada atualização, incluía um filho

Idosa perdeu BPC: a cada atualização, incluía um filho

Uma idosa não conseguiu, na Justiça, reconhecer seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2017 e 2023, por não comprovar o estado de miserabilidade. A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve a decisão da Justiça Federal em Limeira. O acórdão revela detalhes que culminaram na perda do benefício, entre eles o...

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