Uma mãe, representante do filho, entrou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em razão de suposta deficiência da criança. A Justiça Federal de Limeira (SP) rejeitou o pedido e citou, inclusive, a idade do bebê (1 ano e 6 meses), inferior ao período...
Categoria: <span>Previdenciário</span>
Pensão: pequenas contribuições não provam dependência de mãe em relação ao filho
A Justiça Federal de Limeira (SP) julgou improcedente a ação que uma mulher moveu contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento é de que não ficou comprovada sua dependência econômica em relação ao filho, que morreu aos 20 anos em acidente de moto. A decisão, que saiu nesta quinta-feira (9/1), é do...
Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025
Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025, incluindo novas regras, critérios e como as alterações podem impactar os direitos
Não é união estável: mulher voltou à casa para cuidar de aposentado
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da Justiça Federal de Limeira (SP), não reconheceu união estável e negou a concessão de pensão por morte pedida por uma mulher. Ela alegou ser dependente do marido falecido em 2019, mas os autos indicaram que o casal esteve separado por longo tempo e ela...
Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
A regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidores de fundações públicas celetistas, segundo entendimento recente.
Sem sentimento de casados: entenda por que união estável não foi reconhecida
A Justiça Federal de Limeira (SP) julgou improcedente ação que uma mulher moveu contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela queria, na qualidade de companheira, a concessão de pensão por morte de um homem com quem se casou, se separou, retomou “sem sentimento de casados’ e se separou de novo. Porém, o Judiciário...
Trabalhador que perdeu ponta do dedo ganha auxílio-acidente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu auxílio-acidente a um trabalhador de Limeira (SP) que perdeu a ponta do dedo indicador esquerdo durante a jornada de trabalho. O entendimento reverte a decisão de primeira instância. A decisão foi tomada pela 17ª Câmara de Direito Público do tribunal. O julgamento da apelação terminou no...
INSS descobre marido “oculto” e nega BPC a limeirense
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) validou a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de não conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas) a uma moradora de Limeira (SP). Ela pediu o benefício e, para fins de análise, informou que o núcleo familiar era ela e a filha. Mas o...
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a pessoa soropositiva
O TRF3 determinou a concessão de benefício assistencial a uma pessoa soropositiva, reconhecendo a condição de vulnerabilidade social.
Idosa perdeu BPC: a cada atualização, incluía um filho
Uma idosa não conseguiu, na Justiça, reconhecer seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2017 e 2023, por não comprovar o estado de miserabilidade. A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve a decisão da Justiça Federal em Limeira. O acórdão revela detalhes que culminaram na perda do benefício, entre eles o...