A lista com as 21 cidades que receberão as audiências públicas para debater o Orçamento estadual do próximo ano e ouvir sugestões dos cidadãos paulistas foi divulgada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), na última semana. Pelo calendário apresentado, o primeiro encontro está agendado...
Categoria: <span>Piracicaba</span>
Post
Post
Justiça de Piracicaba mantém condenação de empresa por prestação de serviço advocatício predatório
A Turma Recursal Cível e Criminal, do Colégio Recursal de Piracicaba, manteve decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Monte Mor, proferida pelo juiz Rafael Imbrunito Flores, que condenou uma empresa a devolver os valores que recebeu de um cliente para prestação de serviço de advocacia para redução de parcelas de financiamento. A empresa,...
Post
Justiça proíbe farmácia de Piracicaba de fazer “trade dress” de concorrentes
Em sentença assinada nesta quarta-feira (24), o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba, proibiu uma empresa do ramo farmacêutico de fazer “trade dress” de outros dois estabelecimentos concorrentes e que pertencem à mesma pessoa. Na prática, a ré tinha identidade visual semelhante, ou que lembrava, as outras duas....
Post
Justiça de Piracicaba viabiliza recursos e 10º BAEP adquire kits de primeiros socorros sofisticados
A Justiça de Piracicaba, por meio dos juízes Luiz Augusto Barrichello Neto (Vara do Juizado Especial) e Luiz Antonio Cunha (Vara das Execuções Criminais), viabilizou recursos que permitiram a aquisição de kits de primeiros socorros sofisticados para atendimento pré-hospitalar tático ao 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP/Piracicaba). O 10º BAEP atende, além de...
Post
Hospital de Piracicaba deve iniciar tratamento a autista, decide Justiça
Em decisão liminar, a Justiça de Piracicaba determinou que um hospital da cidade inicie tratamento para um autista. A recusa da empresa era baseada em necessidade de carência após o cliente atrasar uma parcela da mensalidade, que já tinha sido quitada. A ação foi movida pelos advogados Guilherme Marcato de Andrade e Evander Garcia, do...
Post
Justiça mantém prisão de réu por ataque com mortes em ônibus de Piracicaba
A Justiça de Piracicaba manteve a prisão preventiva de J.A.F., réu por homicídio qualificado. O Ministério Público (MP) pede a condenação dele pelo ataque contra seis pessoas dentro de um ônibus em 22 de junho do ano passado. Na ocasião, três pessoas morreram e outras três ficaram feridas. J. embarcou no Terminal Urbano da cidade...
Post
PM na região de Piracicaba tem novo comandante
O Comando de Policiamento do Interior-9 (CPI-9/Piracicaba) está com novo comandante. O anterior, coronel Willians de Cerqueira Leite Martins, foi designado para comandar o Policiamento Rodoviário na Capital. Quem chegou para assumir o CPI-9 é o coronel Rodrigo Eval Arena, que estava no CPI-2/Campinas. Na região de Piracicaba, ele está à frente de 52 municípios...
Post
Justiça de Piracicaba condena companhia aérea que deixou cliente por 2 dias no aeroporto
Uma companhia aérea foi condenada nesta semana pela Justiça de Piracicaba por deixar seu cliente aguardando por dois dias um voo. O juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, determinou indenização ao autor. Na ação, o autor descreveu que adquiriu passagens para realizar uma viagem com partida de Nápoles,...
Post
Palestra gratuita em Piracicaba aborda novas atribuições das CIPAs contra assédio
Com novas atribuições definidas pelo Programa Emprega + Mulheres, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) agora atuarão mais intensamente no combate ao assédio sexual e outras formas de violência como o assédio moral. Para entender as mudanças e como as empresas devem se adaptar, o Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material...
Post
Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Daniela Mie Murata, da 4ª Vara Cível de Piracicaba, determinando que a existência de eventuais pendências em imóvel alugado não impede a rescisão contratual e também não justifica a recusa dos proprietários em recebimento das chaves. Trata-se de...