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Acordo entre TST e Banco do Brasil vai reduzir número de processos

Acordo entre TST e Banco do Brasil vai reduzir número de processos

O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (25/05) um Acordo de Cooperação Técnica para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do banco em trâmite no TST e outras medidas de racionalização do acervo. O acordo também incorpora a execução de projetos ou eventos de interesse comum...

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Policiais rodoviários federais usarão câmeras a partir de 2024

Policiais rodoviários federais usarão câmeras a partir de 2024

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesta quinta-feira (25/05), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, em projeto coordenado...

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MPF vai investigar jogo Simulador de Escravidão disponibilizado em loja virtual do Google

MPF vai investigar jogo Simulador de Escravidão disponibilizado em loja virtual do Google

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (24), procedimento para apurar a disponibilização pela Play Store, loja virtual da empresa Google, do aplicativo Simulador de Escravidão. Trata-se de um jogo em que o usuário faz o papel de proprietário de escravos e pode escolher entre a possibilidade de fazer lucro e impedir fugas e...

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STF começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito

STF começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23/05), o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que pretende que o crime seja enquadrado como homicídio culposo (sem intenção), e não na modalidade de dolo eventual (em que o autor não quer atingir o resultado,...

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MPF quer reaplicação de provas da OAB que prejudicaram candidatos por erro em enunciado

MPF quer reaplicação de provas da OAB que prejudicaram candidatos por erro em enunciado

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a reaplicação da prova prática a todos os inscritos que escolheram direito do trabalho para a segunda fase do 37º exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao realizar o teste em 30 de abril, os candidatos enfrentaram interrupções devido a um erro no enunciado da proposta de...

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Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária

Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias.  A medida,...

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Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a...

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