O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que...
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Conhecimento e desafio: motores da inovação
Categoria: <span>Nacional</span>
Acordo entre TST e Banco do Brasil vai reduzir número de processos
O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (25/05) um Acordo de Cooperação Técnica para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do banco em trâmite no TST e outras medidas de racionalização do acervo. O acordo também incorpora a execução de projetos ou eventos de interesse comum...
Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou um dirigente de um clube de futebol a pagar indenização por danos morais a um ex-treinador por ofensas realizadas em entrevista realizada em um programa transmitido pela internet. O...
Policiais rodoviários federais usarão câmeras a partir de 2024
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesta quinta-feira (25/05), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, em projeto coordenado...
MPF vai investigar jogo Simulador de Escravidão disponibilizado em loja virtual do Google
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (24), procedimento para apurar a disponibilização pela Play Store, loja virtual da empresa Google, do aplicativo Simulador de Escravidão. Trata-se de um jogo em que o usuário faz o papel de proprietário de escravos e pode escolher entre a possibilidade de fazer lucro e impedir fugas e...
STF começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23/05), o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que pretende que o crime seja enquadrado como homicídio culposo (sem intenção), e não na modalidade de dolo eventual (em que o autor não quer atingir o resultado,...
MPF quer reaplicação de provas da OAB que prejudicaram candidatos por erro em enunciado
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a reaplicação da prova prática a todos os inscritos que escolheram direito do trabalho para a segunda fase do 37º exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao realizar o teste em 30 de abril, os candidatos enfrentaram interrupções devido a um erro no enunciado da proposta de...
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve...
Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária
O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias. A medida,...
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a...