Opiniões, fotos, vídeos, rede de amigos, troca de e-mails, mensagens privadas, vídeos e outras memórias que as pessoas compartilham nas diferentes plataformas da web ou em outros provedores de aplicações de internet formam um verdadeiro acervo digital. Porém, diante do óbito do proprietário desses dados que estão hospedados nas redes sociais, e-mails ou em nuvens,...
Categoria: <span>Nacional</span>
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Deputado propõe lei para vedar atletas transgêneros em categorias que não correspondam ao seu sexo biológico
Deputado federal pelo PP, Guilherme Derrite protocolou na Câmara Federal nesta semana um projeto que cria a “Lei da justa competição no esporte”. Caso passe a vigorar, fica estabelecido o sexo biológico como critério exclusivo para definição de gênero em competições esportivas oficiais, amadoras ou profissionais, em todo território nacional. Na proposta, Derrite sugere vedar...
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Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado
A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por senadores na próxima reunião de líderes. Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)....
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Trabalho em home office tende a continuar após fim da pandemia
O sistema de trabalho home office (teletrabalho), adotado por grandes empresas, públicas e privadas, em função da pandemia do novo coronavírus, apresenta tendência de permanência na maioria das companhias, mesmo após uma futura volta à normalidade. Um dos exemplos é a mineradora Vale. A gerente executiva e líder do programa Jornada Vale, Josilda Saad, informou à Agência Brasil que...
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Deputado quer excluir da prioridade de vacina quem for flagrado em aglomeração
Projeto de lei protocolado na Câmara Federal prevê que pessoas flagradas em aglomerações, e que tenham sido qualificadas em Termo Circunstanciado de Ocorrência, sejam excluídas das prioridades estabelecidas para operacionalização do Plano Nacional de Imunizações em âmbito nacional. A proposta é do deputado Expedito Netto (PSD). Caso se torne lei, a proposta determina que as...
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Após STJ absolver detento com chip telefônico, deputado pede alteração na lei
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, em julgamento nesta semana, que entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal. Após a decisão, o deputado Capitão Fábio Abreu (PL) protocolou projeto de lei na Câmara Federal para alterar...
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Justiça Federal revoga um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Apesar da decisão, segundo a defesa, Cunha deve continuar em prisão domiciliar em razão de outro processo. No habeas corpus julgado pela Oitava Turma, os desembargadores entenderam que...
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STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministro da Corte. Com a decisão, o parlamentar passará à condição de réu e vai responder a um processo criminal. Por unanimidade, os ministros aceitaram...
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Marco Aurélio, do STF, determina realização do censo demográfico de 2021
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3508, ajuizada pelo Estado do Maranhão. Na ação, o...
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Grávidas passam a integrar grupo prioritário de vacinação contra a Covid
O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou ontem (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato. Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse...