A Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE) é o tema da audiência pública convocada pelo ministro Dias Toffoli para segunda-feira (23) e terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal. Toffoli é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra...
Categoria: <span>Nacional</span>
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Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20/08), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ 2 bilhões...
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Bolsonaro envia pedido de impeachment de Moraes ao Senado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou nesta sexta-feira (20) ao Senado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, conforme havia prometido. Caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Também nesta sexta, Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake...
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Inscrições para cursos gratuitos voltados à defesa do consumidor terminam na segunda
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) recebe até segunda-feira (23) as inscrições para 20 cursos gratuitos ligados ao tema. De forma on-line, as capacitações são direcionadas a toda população e quem concluir com êxito receberá certificado da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do Procon em Limeira, Mara Isa Mattos Silveira citou a importância...
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Sérgio Reis e deputado são alvos de operação da PF por ordem do STF
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (20/08), 13 mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República no...
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Para evitar evasão, SP pagará R$ 1 mil para alunos do ensino médio
O Estado de São Paulo lançou nesta quinta-feira (19) o Bolsa do Povo Educação para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio da rede estadual de Educação. A ação prevê o pagamento de benefício no valor de R$ 1 mil, por ano letivo, e tem como objetivo principal o combate à evasão escolar. “Quero ratificar...
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Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata...
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Médica de Limeira é detida por resistir a cumprimento de mandados em operação que apura fraude em leitos de UTI
Uma megaoperação realizada nesta quarta-feira (18) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Distrito Federal em conjunto com a 3ª e a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prossus), a nível federal, visa apurar um esquema que resultou no desvio de milhões de reais em dois contratos destinados...
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Governo dará bolsa de R$ 535 a desempregado para trabalhar em órgãos públicos
O Governo do Estado de São Paulo detalhou a adesão ao Bolsa Trabalho, programa de retomada de emprego e renda que oferecer bolsas a mais de 120 mil pessoas ainda neste ano. Serão R$ 80 milhões destinados à ação. A bolsa tem o objetivo de oferecer renda, trabalho, qualificação e empregabilidade com foco no público...
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São Paulo vai reduzir intervalo de aplicação da 2ª dose da Pfizer
O governador João Doria (PSDB) anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18/08) no Palácio dos Bandeirantes, que o Estado de São Paulo vai reduzir o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina Pfizer, contra a Covid-19, nos termos indicados pela própria fabricante. O governo cobra o envio de doses da Pfizer do governo federal...