A Justiça de Limeira (SP) acolheu os pedidos de vizinhos de uma academia de Limeira e determinou que o local funcione em horário adequado para respeitar os limites de tolerância de ruídos contínuos ou intermitentes, impactos e trepidações, devido às atividades de crossfit. O estabelecimento foi condenado também à indenizar a vizinhança em R$ 10...
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“Racha” dentro de condomínio fechado termina no Judiciário em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) agendou, para o próximo dia 9 de fevereiro, audiência para avaliação de acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público (MP) a dois motoristas investigados por praticarem “racha”, corrida automobilística, dentro de um condomínio fechado. O delito está previsto no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “Participar,...
Facebook responde à limeirense em inglês e viola Código de Defesa do Consumidor
Em decisão divulgada no último sábado (13/1), a Justiça de Limeira condenou o Facebook a reativar a conta de uma limeirense que vende semijoias por meio do perfil no Instagram, bem como ao pagamento de indenização. Além da suspensão imotivada, a rede social também violou o direito da consumidora ao responder sua solicitação em inglês....
No STF, André Mendonça “segura” recurso que tentava unificar penas de condenado por tráfico
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça decidiu no dia 11 deste mês não dar seguimento ao recurso extraordinário de um réu condenado por tráfico de drogas em Limeira (SP) e que tentava a unificação de duas penas. Ele foi condenado duas vezes pelo mesmo tipo de delito como consequência de duas ocorrências que...
Internauta chama nordestinos de “cabeça de caixa d’água” e é condenado
Em julgamento realizado no final de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um internauta por ofensas à população do Nordeste. Em comentário no Instagram, após a vitória de Lula nas eleições de 2022, ele escreveu: “Já que os cabeça de caixa d’água vem para sum Paulo arrumar serviço!!...
Dentista é condenado a devolver R$ 121 mil ao Estado por fraude em plantões
Juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP), Alexandre de Mello Guerra, julgou na última quarta-feira (10/1) ação civil pública de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito movida pelo governo do Estado de São Paulo contra um cirurgião dentista por fraude em diversos plantões, recebendo valores por serviços não prestados. O caso foi apurado através...
MP denuncia mulher que se passou por garota de programa para furtar e extorquir limeirense
O Ministério Público (MP) ofereceu à Justiça, na última semana, denúncia contra um casal acusado de uma trama que envolve furto e extorsão a um morador de Limeira. A “garota de programa” com quem teve um encontro levou objetos da esposa e, em companhia de seu companheiro, passou a cobrar dinheiro para não relatar o...
“Se soubesse da dívida, tinha pagado”, diz mulher que será indenizada após ter nome negativado
A Justiça de Limeira (SP) julgou no dia 11 deste mês uma ação ajuizada por uma mulher que teve o nome negativado. Ela processou a empresa que mandou seu nome para a lista de devedores porque afirmou que desconhecia o débito. Na ação, descreveu que, caso tivesse sido avisada sobre a conta, teria quitado. A...
Condenado por ameaça dizia ser “amigo de juiz” e ter contato com “irmão do PCC”
Em julgamento realizado no dia 9 deste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um limeirense por crime de ameaça. Para intimar as vítimas, ele afirmava que era amigo de juiz e tinha contato com um “irmão do PCC”, facção criminosa. A ameaça ocorreu em 7 de maio de...
Foragido de Conchal é detido em Cordeirópolis e MP já o denuncia por outro crime
Foragido da Justiça por tentativa de homicídio que ocorreu em Conchal (SP) em outubro de 2012, R.F.S. foi detido em Cordeirópolis no início da noite de quinta-feira (11/01) e ontem já foi denunciado pela promotora Aline Moraes por outro crime. R. chegou a ser condenado pelo Tribunal do Júri de Conchal em março de 2020...