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Senado altera definição do crime de denunciação caluniosa

Senado altera definição do crime de denunciação caluniosa

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, projeto que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto prevê punição para acusações falsas de infrações disciplinares e atos ímprobos e torna a definição do crime...

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Cordeirópolis retira obrigação de áreas públicas para aprovar lotes industriais

Cordeirópolis retira obrigação de áreas públicas para aprovar lotes industriais

A Câmara Municipal de Cordeirópolis aprovou o projeto de lei, de autoria do prefeito Adinan Ortolan (MDB), que desobriga a exigência de áreas verdes, lazer, institucionais ou de bens dominiais quando houver novos desmembramento de áreas nas zonas industriais, comerciais e prestação de serviços. O projeto tramitava no Legislativo desde junho deste ano e vai...

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Projeto quer impedir livre troca de mensagens em jogos eletrônicos entre menores de 14 anos

Projeto quer impedir livre troca de mensagens em jogos eletrônicos entre menores de 14 anos

O Projeto de Lei 5261/20 determina que jogos eletrônicos impeçam a livre troca de mensagens quando pelo menos um dos usuários for menor de 14 anos. Pelo texto, nesse caso, o produtor do jogo poderá permitir a troca de mensagens apenas por meio de textos pré-definidos. “Isso impossibilita qualquer tipo de aliciamento de menores para...

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Vereadores aprovam doação de terreno à APAE em Cordeirópolis

Vereadores aprovam doação de terreno à APAE em Cordeirópolis

Em votação na sessão desta terça-feira (1/12), a Câmara Municipal de Cordeirópolis aprovou, por unanimidade, projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a doar uma área de terra de 715 metros quadrados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cordeirópolis. O projeto havia sido enviado pelo prefeito Adinan Ortolan (MDB) em...

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Lei cria Julho Sem Plástico para conscientização em Iracemápolis

Lei cria Julho Sem Plástico para conscientização em Iracemápolis

O vereadores de Iracemápolis aprovaram em discussão única, na sessão da última segunda-feira (30/11), o projeto de lei que cria o Mês “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade da redução do uso do plástico. A proposta é de autoria do vereador Adailson Santos, do Podemos, e foi apresentada...

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Câmara de Iracemápolis promove audiência sobre orçamento 2021

Câmara de Iracemápolis promove audiência sobre orçamento 2021

A Câmara Municipal de Iracemápolis promove nesta sexta-feira, dia 4/12, uma audiência pública para debater a proposta de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021. Devido à pandemia, a audiência será conferida pelo canal oficial do Legislativo local no YouTube. Além do orçamento para o próximo exercício, o primeiro sob gestão da prefeita...

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Academias de esporte podem se tornar atividades essenciais em Limeira

Academias de esporte podem se tornar atividades essenciais em Limeira

O vereador Anderson Pereira (PSDB) é autor de um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara de Limeira que, caso aprovado, transforma academias de esporte de Limeira (SP) em atividade essencial. Na semana passada, projeto semelhante foi aprovado na Câmara, mas a proposta abrange templos religiosos. A proposta impede o fechamento de academias de...

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Câmara cria Semana de Incentivo aos Jovens na Política em Limeira

Câmara cria Semana de Incentivo aos Jovens na Política em Limeira

Foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 30/11, pela Câmara Municipal de Limeira, o projeto de lei que cria, no calendário oficial, a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política. A proposta partiu da vereadora Carolina Pontes (PSDB) e leva a assinatura de Maurício Gonçalves Tomé Junior como Cidadão Legislador –...

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Vereadores devem enviar moção de aplauso à Justiça Eleitoral de Limeira

Vereadores devem enviar moção de aplauso à Justiça Eleitoral de Limeira

Vice-prefeita eleita na chapa de Mario Botion para os próximos 4 anos na Prefeitura de Limeira, a vereadora Erika Tank (PL) apresentou nesta segunda-feira, 30/11, Moção de Aplauso à Justiça Eleitoral de Limeira pelo trabalho realizado nas eleições municipais de 2020. Ela lembra que, com o final do pleito, milhares de limeirenses exerceram seu fundamental...

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