Os vereadores de Iracemápolis iniciarão na sessão ordinária desta segunda-feira (15) a discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município para redução das próprias férias. A proposta tem a assinatura dos vereadores Bráulio Rossetti Júnior, Gesiel Alves Maria, Vitor Michel e Ralf Silva. Como modifica a lei orgânica, precisa de...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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Ralf Silva será líder do governo Nelita na Câmara de Iracemápolis
A prefeita Nelita Michel (PL) informou à Câmara Municipal de Iracemápolis que o vereador Ralf Silva, do mesmo partido, será o líder do Poder Executivo no Legislativo local. A indicação veio em resposta na sexta-feira (12) ao requerimento protocolado pelos vereadores Claudio Cosenza Filho (PSDB) e William Mantz (Podemos). Os dois vereadores estranharam a demora...
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Começa a valer lei com multa de até R$ 98 mil para fura-fila da vacina no Estado de São Paulo
A pessoa que furar a fila da vacinação contra a covid-19 em todo o estado de São Paulo poderá ser multada em até R$ 98 mil. A lei que prevê a multa para os que descumprirem a ordem de vacinação dos grupos prioritários foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado. Os valores recebidos...
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Listas de vacinados contra Covid e de servidores afastados serão votadas em Iracemápolis
A Câmara Municipal de Iracemápolis deve votar nesta segunda-feira (15/02) os dois primeiros projetos de lei protocolados na atual legislatura. Ambas proposituras são medidas relacionadas à Covid-19 e terão discussão única. O primeiro projeto é o do vereador Cláudio Cosenza Filho (PSDB), que quer obrigar a Prefeitura de Iracemápolis a fazer a publicação diária da...
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Limeira terá maior publicidade das ações de fiscalização dos serviços de água e esgoto
Aprovada na última sessão da Câmara de Limeira, a lei que altera a legislação de transparência das ações de fiscalização dos serviços de água e esgoto na cidade dará maior publicidade aos dados da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), que fiscaliza os serviços da BRK...
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Waguinho quer “alerta” para evitar que concessionárias aumentem valores para MEIs em Limeira
“É vedado que as concessionárias de serviço público aumentem valores de tarifas pagas pelo Microempreendedor Individual – MEI por conta da modificação da sua condição de pessoa física para pessoa jurídica”. Esse é o aviso que o vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) quer que seja estampado nas guias de cobrança, contas e demais formas...
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MP investiga irregularidades nas contas de 2016 da Prefeitura de Iracemápolis
A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Débora Simonetti, instaurou inquérito civil para investigar eventuais práticas de improbidade administrativa no exercício de 2016 da Prefeitura de Iracemápolis, último ano da administração de Valmir Gonçalves de Almeida. Para abrir a investigação, a promotora considerou o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Município...
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Terezinha da Santa Casa assume como vereadora em Limeira após saída de Farid
Terezinha Guarnieri, que atuou por mais de 45 anos como diretora-operacional da Santa Casa, assume, nesta segunda-feira, uma cadeira de vereadora na Câmara Municipal de Limeira. Será a primeira experiência dela no Legislativo. Na disputa eleitoral de novembro passado, Terezinha terminou com 1.230 votos e como primeira-suplente do PL, partido comandado pelo deputado federal Miguel...
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Escadas rolantes paralelas em sentido único podem ser proibidas no Estado
Lojas, centros comerciais, shoppings centers, entre outros, podem ser proibidos de colocar escadas rolantes paralelas em sentido único. A proibição está prevista em projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL) e foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). As escadas paralelas que apenas vão para a...
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Deputado quer ar-condicionado nas escolas de São Paulo
O deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Alesp, projeto de lei que permite a instalação de ar-condicionado em nas salas de aula de escolas e instituições de ensino da rede estadual. O texto da proposta prevê que haja refrigeração ou aquecimento e ficará a...