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Agente de escolta poderá portar arma em horário de folga em São Paulo

Agente de escolta poderá portar arma em horário de folga em São Paulo

Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, neste mês, projeto de lei complementar que amplia o porte de arma dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) em todo o Estado. Agora, eles poderão portar o armamento também nos horários de folga. O projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no...

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Câmara de Limeira cria comissão com 5 vereadores para o recesso parlamentar

Câmara de Limeira cria comissão com 5 vereadores para o recesso parlamentar

Na última sessão legislativa de 2020, a presidência da Câmara Municipal de Limeira divulgou a composição da Comissão Representativa do Legislativo limeirense, que vai atuar durante o recesso parlamentar. Eles foram indicados pelos líderes partidários no último dia 21. Como haverá a troca de legislatura, os cinco vereadores que integram a comissão foram reeleitos em...

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Estado de São Paulo terá Dezembro Verde para incentivar adoção de animais

Estado de São Paulo terá Dezembro Verde para incentivar adoção de animais

Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, neste mês, o projeto de Lei 688/2020, dos deputados Maurici (PT) e Alex de Madureira (PSD), que cria no Estado a campanha “Dezembro Verde” em favor dos animais. Pelo texto aprovado, o mês será dedicado à campanha de combate aos maus-tratos e abandono de animais e de promoção...

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Deputados aprovam igreja como essencial em todo Estado de SP

Deputados aprovam igreja como essencial em todo Estado de SP

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada no último dia 16, o projeto de lei 299/2020, de autoria dos deputados Gil Diniz (sem partido) e Gilmaci Santos (Republicanos), que considera as atividades religiosas como essenciais. Proposta no mesmo sentido vem sendo aprovada em parlamentos de cidades do interior,...

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Ato de posse em Santa Bárbara acontece dia 1º apenas com os eleitos

Ato de posse em Santa Bárbara acontece dia 1º apenas com os eleitos

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos e secretários municipais que serão empossados....

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Vereadora de Limeira pede remanejo e cuidados para com capivaras no Parque Ecológico

Vereadora de Limeira pede remanejo e cuidados para com capivaras no Parque Ecológico

Por meio de indicação, a vereadora Carolina Pontes (PSDB), da Câmara de Limeira (SP), solicitou à Prefeitura que realize estudos para remanejo e cuidados para com as capivaras presentes no Parque Ecológico do Jardim do Lago. A preocupação dos munícipes que procuraram a vereadora é com a possível desnutrição dos animais, que não têm auxílio...

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Câmara de Limeira executa R$ 23 milhões do orçamento neste ano e prevê R$ 29 milhões para 2021

Câmara de Limeira executa R$ 23 milhões do orçamento neste ano e prevê R$ 29 milhões para 2021

A Câmara Municipal de Limeira contou, para o ano de 2020, com o orçamento de R$ 29.748.000, e, desse total, empenhou R$ 23.304.189,66, além disso, R$ 6.443.810,34, ou seja, 21,66% do total, foram devolvidos aos cofres municipais. Para 2021, está previsto o orçamento R$ 29.825.000. Os números foram apresentados em audiência pública de prestação de...

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Vereadora cobra projeto contra alagamentos de casas em rua de Limeira

Vereadora cobra projeto contra alagamentos de casas em rua de Limeira

Alagamentos de imóveis na Rua Jamil Abraão Saad, no Jardim Olga Veroni, em Limeira (SP), levaram a vereadora Lú Bogo (PL) a protocolar requerimento na Câmara e cobrar ações do Executivo. Conforme a parlamentar, moradores relataram que há anos sofrem com medo e insegurança, porque já tiveram suas casas alagadas e perderem móveis. “Por este...

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Aprovado projeto que exige sigilo sobre condição de pessoa com HIV

Aprovado projeto que exige sigilo sobre condição de pessoa com HIV

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC) ou com hanseníase e tuberculose. Esse sigilo deverá ser observado em várias situações, como...

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