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Leitura de um livro por semestre para alunos pode ser obrigatória

Leitura de um livro por semestre para alunos pode ser obrigatória

O Projeto de Lei 2973/20 torna obrigatória a leitura de, no mínimo, um livro por semestre para cada  aluno regularmente matriculado nas escolas  públicas municipais que cursam até o 5° ano e dois livros por semestre para os alunos matriculados nas séries seguintes. “Infelizmente muitas crianças não têm o hábito nem interesse em ler, todavia...

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Nova lei estadual proíbe farmácia de exigir CPF sem informar que será para promoções

Nova lei estadual proíbe farmácia de exigir CPF sem informar que será para promoções

A Lei 17.301/2020, que proíbe que farmácias exijam o CPF de consumidores sem informar devidamente que os dados poderão ser utilizados para fins de cadastros e promoções, foi sancionada pelo governador João Doria na última semana. A norma referente às farmácias e drogarias originou-se de projeto apresentado pelo deputado Alex de Madureira (PSD) e aprovado...

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Vereadores aprovam projeto que deve elevar arrecadação de ISS em Limeira

Vereadores aprovam projeto que deve elevar arrecadação de ISS em Limeira

Os vereadores de Limeira aprovaram, em regime de urgência especial, o projeto de lei complementar que adaptou a legislação municipal às determinações da nova legislação federal a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida deve alavancar a arrecadação deste tributo. A Lei Complementar Federal 175/2020 permite a operacionalização da mudança do...

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Câmara de Iracemápolis aprova contas de Valmir e Fábio Zuza

Câmara de Iracemápolis aprova contas de Valmir e Fábio Zuza

Os vereadores de Iracemápolis aprovaram, na sessão desta segunda-feira (7/12), as contas da Prefeitura local relativas aos exercícios de 2016 (último ano da administração de Valmir Gonçalves de Almeida) e de 2017 (primeiro ano da atual administração de Fábio Zuza). O primeiro que foi submetido à votação é o que se refere à gestão de...

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Lei permitirá que diabéticos acessem locais com insumos para controle de glicemia

Lei permitirá que diabéticos acessem locais com insumos para controle de glicemia

Pacientes com diabetes poderão portar insulina, insumos, alimentos e aparelhos de monitoração de glicemia em locais públicos e privados de Limeira, com aval de projeto de lei, de autoria dos vereadores Carolina Pontes (PSDB) e Dr. Marcelo Rossi (Podemos), que foi aprovado na sessão da Câmara desta segunda-feira. “Parece algo simples permitir que cidadãos usem...

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Quem não separar reciclável em embalagem diferente poderá ser multado em Limeira

Quem não separar reciclável em embalagem diferente poderá ser multado em Limeira

Na sessão desta segunda-feira, 7/12, a Câmara Municipal de Limeira aprovou projeto de lei do vereador Estevão Nogueira (PSC) que determina que os resíduos sólidos recicláveis devem ser dispostos em embalagens que os diferenciem de resíduos não recicláveis. A proposta vai alterar o texto do Código de Posturas do município e prevê multa, em caso...

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Câmara de Limeira aprova projeto que torna academia atividade essencial

Câmara de Limeira aprova projeto que torna academia atividade essencial

A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na noite desta segunda-feira (7/12), projeto de lei que transforma academias de esporte de Limeira (SP) em atividade essencial. A votação ocorreu em regime de urgência especial. Os autores do projeto são os vereadores Anderson Pereira (PSDB) e Estevão Nogueira (PSC). No mês passado, projeto semelhante foi aprovado na...

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Projeto obriga montadora a produzir carros com adaptações para pessoas com deficiência

Projeto obriga montadora a produzir carros com adaptações para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 5188/20 obriga as montadoras a produzirem um carro adaptado para pessoas com deficiência a cada cem carros sem adaptação. O texto exige que os carros venham com, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e embreagem. A proposta altera a Lei 8.989/95, que permite que...

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Diplomação dos eleitos em Limeira será no dia 16

Diplomação dos eleitos em Limeira será no dia 16

A diplomação dos vereadores eleitos em Limeira, suplentes e do prefeito reeleito Mario Botion (PSD) com a vice Erika Tank (PL) acontecerá no próximo dia 16 e deverá ser on-line, informou o cartório da 66ª Zona Eleitoral ao DJ. Devido a pandemia, a tradicional cerimônia presencial no Fórum não deverá ocorrer. A expedição e validação...

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