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Deputado quer pena em presídio federal para quem matar policiais

Deputado quer pena em presídio federal para quem matar policiais

O Projeto de Lei 5391/20 determina que o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio de autoridades e agentes das Forças Armadas e das Polícias cumpra pena em regime disciplinar diferenciado em estabelecimento prisional federal de segurança máxima. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá também para o assassinato ou tentativa...

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Prefeitura de Limeira divulga nota de pesar por morte de irmã de Betinho

Prefeitura de Limeira divulga nota de pesar por morte de irmã de Betinho

A Prefeitura de Limeira divulgou nota de pesar no início da noite deste domingo (3) pela trágica morte de Alessandra Aparecida Neves Mendonça, de 43 anos, irmã do vereador Betinho Neves. O veículo em que ela estava com a família capotou na Rodovia Washington Luís (SP-310), em Corumbataí, nesta tarde. “O prefeito Mario Botion, a...

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Com aumento de animais perdidos, Alpa apoia iniciativa de ex-vereador que quer ir à Justiça

Com aumento de animais perdidos, Alpa apoia iniciativa de ex-vereador que quer ir à Justiça

A Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA), por meio da presidente e voluntária da ONG Cassiana Fagoti, informa que apoia a iniciativa do ex-vereador Estevão Nogueira (PSC), que tenta fazer valer o projeto de lei que proíbe rojões com ruídos no Município. O DJ mostrou ontem que Estevão vai à Justiça após negativa do...

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Projeto obriga instituições religiosas a oferecer cursos de primeiros socorros

Projeto obriga instituições religiosas a oferecer cursos de primeiros socorros

O Projeto de Lei 3280/20 prevê a oferta de cursos de primeiros socorros por instituições religiosas, políticas e civis. Sem maiores detalhes, o texto estabelece que a instituição deverá oferecer número de vagas e seguir método de ensino e currículo mínimo conforme definição da autoridade federal competente. A proposta é do deputado Capitão Alberto Neto...

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Câmara de Limeira fará segunda cerimônia para discurso de eleitos

Câmara de Limeira fará segunda cerimônia para discurso de eleitos

A Câmara Municipal de Limeira promove, nesta segunda-feira (4/1), uma segunda cerimônia com os eleitos para a legislatura 2021-2024. Nela, os vereadores que tomaram posse na sexta-feira no plenário do Legislativo vão poder fazer discursos. A tradicional solenidade de posse foi limitada às autoridades eleitas e à imprensa local e regional, devido às restrições impostas...

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Murilo assume como deputado estadual nesta segunda na Assembleia Legislativa

Murilo assume como deputado estadual nesta segunda na Assembleia Legislativa

Murilo Félix (Podemos) torna-se deputado estadual nesta segunda-feira (4). Ele assume a cadeira deixada por José Aprigio da Silva, que foi eleito prefeito da cidade de Taboão da Serra, na grande São Paulo. Murilo era primeiro suplente do partido. Ato do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, informa a convocação de Murilo Félix com a...

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Estevão anuncia ida à Justiça após negativa jurídica da Câmara sobre proibição de rojões em Limeira

Estevão anuncia ida à Justiça após negativa jurídica da Câmara sobre proibição de rojões em Limeira

A Secretaria de Negócios Jurídicos (SNJ) da Câmara de Limeira (SP) recebeu do Departamento Jurídico, que é uma esfera consultiva, parecer pela improcedência sobre a solicitação do ex-vereador Estevão Nogueira para aclamação do projeto de lei que queria proibir rojões com ruídos no Município. Conforme mostrado pelo DJ (veja reportagem aqui), na última sessão do...

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Proposta quer liberar de penalidades por infração de trânsito veículos de socorro e viaturas

Proposta quer liberar de penalidades por infração de trânsito veículos de socorro e viaturas

O Projeto de Lei  5222/20 isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia, de fiscalização e de operação de trânsito no exercício de suas atividades. Segundo o autor da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), essas penalidades, notadamente as referentes a circulação, parada e estacionamento, são aplicadas com base em...

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Deputado quer lei que permita retomar o nome de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

Deputado quer lei que permita retomar o nome de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, também...

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