O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira (12), adiar as eleições municipais em Macapá. Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela falta de luz na capital. A decisão foi divulgada por volta da meia-noite. O adiamento...
Categoria: <span>Judiciário</span>
Post
Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais
Por meio de uma portaria publicada ontem (10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criou um Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário e estabeleceu prazos para que sejam apresentadas medidas para evitar novos crimes virtuais contra os sistemas judiciais. A medida ocorre após um ataque cibernético, na semana passada, ter...
Post
Homem espancou e matou o pai após recusa em emprestar dinheiro
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou um homem por homicídio contra seu pai. A pena foi fixada em 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que a vítima era uma pessoa de idade. Testemunhas afirmam que o...
Post
Mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que prevê a dispensa da autorização conjugal como condição de eficácia da hipoteca no regime da separação absoluta de bens –, mesmo que o casamento tenha acontecido ainda sob o Código...
Post
Ministro do STF pede informações sobre estágio de vacinas de covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19. A determinação do ministro foi motivada pela decisão da Anvisa de suspender estudos clínicos da vacina Coronavac, uma das que...
Post
Aplicativos do TSE permitem acompanhar os resultados das Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dois aplicativos que conferem ainda mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Já o Boletim na Mão disponibiliza ao cidadão uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando...
Post
Urnas de Cordeirópolis e Iracemápolis estão prontas para a eleição de domingo
A 243ª Zona Eleitoral de Cordeirópolis, que também é responsável por Iracemápolis e Santa Gertrudes, também realizou entre segunda-feira (9) e ontem (10) a cerimônia de preparação das urnas eletrônicas. Os equipamentos das três cidades foram testados e lacrados na presença de representantes de partidos, candidatos, Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Justiça Eleitoral, além...
Post
Caso de viagem de criança de Limeira ao exterior sem permissão será decidido na Justiça Federal
A Justiça de Limeira declarou incompetência da Justiça Comum em julgar uma médica boliviana acusada de sair do país com sua filha, de Limeira, sem as formalidades legais. Em despacho assinado no final de setembro, o juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, entendeu que eventual remessa ou tentativa de envio de...
Post
Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar aluno que teve perda total da visão do olho direito após ser agredido dentro de escola. A reparação foi fixada em cem salários mínimos, mais juros e correção monetária....
Post
STF dá prisão domiciliar a avó de Santa Bárbara que tem guarda de netos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) para conceder prisão domiciliar a uma avó de duas crianças menores de idade, das quais detém a guarda de fato. Acusada de tráfico de drogas, L.F. não tem outros registros criminais e terá que comparecer periodicamente em juízo para informar e...