Home Judiciário

Categoria: <span>Judiciário</span>

Post
Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador por ofensas a guarda municipal

Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador por ofensas a guarda municipal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira, para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 196883,...

Post
Tribunal de Justiça estende sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial

Tribunal de Justiça estende sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) expediu provimento nesta semana que estende o sistema escalonado de retornou ao trabalho presencial. Na prática, servidores do Poder Judiciário continuarão em teletrabalho até dia 28 de fevereiro. Ontem, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) adotou a mesma medida. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP,...

Post
Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana

Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana

O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma série de sentenças da Justiça Federal ter dado início, em setembro do ano passado, a um processo no qual milhares de atingidos foram reconhecidos e receberam valores variados. Segundo a Fundação Renova, responsável pelas medidas...

Post
Lei de Limeira que torna academias essenciais já está com procurador-geral de Justiça

Lei de Limeira que torna academias essenciais já está com procurador-geral de Justiça

O promotor Rafael Pressuto já representou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que comanda o Ministério Público em todo o Estado de São Paulo, a Lei 6.527/20, de autoria do vereador Anderson Cornélio Pereira (PSDB). Sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) no início deste mês, ela torna as academias atividades essenciais na cidade em período de...

Post
Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19

Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19

A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos antes do ajuizamento da ação, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece duas opções de mediação pré-processual para questões empresariais na Grande São Paulo – uma...

Post
MPSP tem 77 novos promotores de Justiça

MPSP tem 77 novos promotores de Justiça

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) tem 77 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores na quinta-feira (7), em São Paulo. “Espero sensibilidade para detectar as mudanças sociais, ousadia para se adaptar às mudanças, coragem para enfrentar as novas formas de criminalidade”. Foi assim que o...

Post
Condenado rapaz que empinou moto e dirigiu em alta velocidade em Limeira

Condenado rapaz que empinou moto e dirigiu em alta velocidade em Limeira

Um motociclista detido em Limeira por direção perigosa, ao “empinar” o veículo e dirigir em alta velocidade durante fuga a uma abordagem policial, teve a condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em julgamento realizado em 17 de dezembro passado. A acusação apontou que, numa noite de julho de 2018, o acusado,...

Post
Defensoria Pública de São Paulo celebra 15 anos

Defensoria Pública de São Paulo celebra 15 anos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo celebra hoje 15 anos de existência. Em nota, a instituição descreve que foi criada para promover acesso à justiça para a população vulnerável. Conforme a Defensoria, nesse período, ocorreram transformações e desafios. “Nesses ainda poucos anos de existência – principalmente se comparados às outras instituições do sistema...

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.