O condutor de um Gol foi condenado pela Justiça de Limeira a indenizar uma motociclista após uma colisão que ocorreu em outubro de 2020. Além de lesões corporais que mudaram a rotina e prejudicaram a vítima, a mulher teve sua saúde psicológica afetada e, entre os problemas, apresentou síndrome do pânico. A ação tramitou na...
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Justiça de Limeira arquiva investigação sobre preconceito contra nordestinos
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira determinou o arquivamento do inquérito policial que apurou possíveis crimes de ameaça e preconceito. A investigação teve início após registro de boletim de ocorrência em que uma idosa denunciou que um morador da mesma rua se refere à sua família como nordestinos. O crime investigado...
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Acusados de executar mulher após ‘tribunal do crime’ viram réus em Limeira
Cinco homens acusados pela execução de Maiara Fernanda da Silva Valério, após ela ser julgada num ‘tribunal do crime’, viraram réus perante a Justiça de Limeira. Na última semana, o juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi aceitou a denúncia e todos passam responder formalmente pelo crime de homicídio qualificado. A ação tramita sob sigilo na...
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Tentativa de furto de churrasqueira não é insignificante e limeirense é condenado
O pedido de absolvição pelo princípio da insignificância não foi aceito e A.G.M. acabou condenado por tentativa de furto contra um estabelecimento comercial localizado no Jd. Aeroporto, em Limeira. Ele tentou levar uma churrasqueira, avaliada em R$ 280. O recurso do limeirense foi julgado no último dia 17. O crime aconteceu em abril de 2017....
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STJ considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após descumprir medida cautelar. Ao lado da falta de razões concretas para a prisão, o colegiado levou em conta a vulnerabilidade do paciente do habeas corpus, que enfrenta as dificuldades inerentes à sua...
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Tribunal de Justiça elabora cartilha para combater a intolerância religiosa
Para incentivar a tolerância, pluralidade e respeito, o Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou a cartilha “Não à Intolerância Religiosa”, com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 440/22, que estabeleceu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância. O material aborda o tema e traz fundamentos...
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Conversa em bar de Limeira revela crime e acaba em condenação
Uma conversa por telefone que ocorreu dentro de um bar de Limeira terminou em condenação. Uma pessoa que estava no estabelecimento ouviu o teor, suspeitou de crime e avisou a Polícia Militar. A sentença, assinada pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal, é da última quinta-feira (17). Em maio deste ano, o...
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Justiça valida ato que manda encerrar empresa de Limeira por CNAE incompatível
Uma empresa de Limeira não teve sucesso ao tentar reverter, na Justiça, o ato da Prefeitura que determinou o encerramento das atividades econômicas em razão da incompatibilidade com o zoneamento ambiental. A apelação em mandado de segurança foi analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no último dia 10. A empresa recorreu com...
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Justiça condena limeirense por receptação de buggy do cantor José Rico
Acusado de dois crimes de receptação, M.A.B.J. conseguiu absolvição em relação a um Chevette, mas não escapou da punição pelo buggy que pertencia ao cantor José Rico, que fazia dupla com Milionário e morreu em 2015. O veículo havia sido furtado do “castelo” do artista e foi encontrado em poder do limeirense. Na Justiça de...
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Limeirense será indenizado por empréstimo duvidoso negociado em Florianópolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu decisão da Justiça de Limeira e reconheceu a existência de danos morais para um limeirense que diz não ter contratado nenhum empréstimo por meio de biometria facial. A estranheza é que ele é morador de Limeira, o contrato foi celebrado em Mogi Guaçu (SP) e a...